AM: Tribunal de Contas recomenda que prefeituras não gastem com festas

TCE-AM antecipa que tomará medidas mais rígidas para evitar festejos em municípios inadimplentes e com problemas na rede de saúde.

Depois de o governo do Amazonas anunciar o corte de verbas para o setor de cultura por causa da crise econômica no país e no estado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), fez um alerta aos municípios para que não gastem com festas tradicionais.

A iniciativa foi tomada, segundo o órgão, após a divulgação de investimentos exorbitantes de municípios do interior com eventos, como a Festa do Cupuaçu, em Presidente Figueiredo, a 107 quilômetros de Manaus. Realizada de 27 a 29 de maio, a Festa do Cupuaçu custou cerca de R$ 1 milhão, segundo a mídia local.

O presidente do TCE-AM, conselheiro Ari Moutinho Júnior, informou que vai encaminhar, nesta semana, um ofício às 62 prefeituras do estado recomendando que os recursos municipais sejam investidos prioritariamente nos serviços essenciais.

“Entendo eu, a corte entende, os conselheiros, que a prioridade é a saúde, a prioridade é a educação, a prioridade, enfim, são as necessidades básicas da população. E não festas exorbitantes, que nós acompanhamos pela mídia local, em que prefeitos em processo de pré-eleição, que são candidatos a reeleição, gastam mais de R$ 600 mil em atrações nacionais para um dia de festa”, explicou o conselheiro.

Para Ari Moutinho Júnior, o corte nesse tipo de gasto trará mais benefícios aos municípios e à população do que o retorno financeiro que essas festam costumam proporcionar.

“Eu tenho certeza que, se nós fizermos um questionamento a população e perguntarmos se eles querem as unidades de saúde funcionando ou uma noite de festa, uma creche para seus filhos, o salário dos servidores, enfim, as prioridades dos municípios, eles vão, acima de tudo, caminhar nessa linha, não de uma noite de pão e circo”, afirmou o presidente do TCE-AM.

Apesar de gostar das festas tradicionais, a diarista Andrea Alves de Oliveira também defende que o momento é de investimento apenas em áreas prioritárias.

“Eu concordo. Porque, no momento que nós estamos vivendo, eu acho que tem outras coisas muito melhores pra eles gastarem o dinheiro em vez desse tipo de festa. Apesar de gostar das festas, sempre frequento, o benefício maior são as escolas e a saúde”, declarou a diarista.

O assunto também será debatido na próxima sessão do Tribunal de Contas do Estado, segundo o conselheiro Ari Moutinho Júnior, para se sejam tomadas “medidas mais rígidas” que impeçam a realização dos gastos nos municípios que estejam inadimplentes e com problemas na rede de saúde.

O TCE informou ainda que Associação Amazonense de Municípios (AAM) vai reforçar o alerta às prefeituras.

Agência Brasil