Líderes partidários decidem votar nesta terça recurso para anular decisão de Maranhão

Líderes partidários decidiram na noite de ontem (9), em reunião de mais de uma hora, convocar sessão extraordinária da Câmara para esta terça (10), às 19 h, com um único item na pauta para ser discutido e votado. A sessão se destina a votar um recurso dos líderes para derrubar a decisão tomada nessa segunda-feira pelo presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que anulou as sessões de discussão e de votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

Para aprovar o recurso é necessário a maioria simples dos votos dos deputados, desde que estejam presentes metade mais um dos 512 deputados. O requerimento tem o aval dos líderes dos partidos que apoiaram a abertura do processo de afastamento da presidenta da República (DEM, PSDB, PP, PPS, PMDB, PSD, PTB, PR, PRB e SD, entre outras legendas). Os líderes do PT, PCdoB, PDT e PSOL não participaram da reunião que deliberou sobre a sessão de amanhã.

O recurso dos líderes partidários tem o objetivo de cassar e anular a decisão de Maranhão. No entendimento dos líderes, o Senado seria o único órgão capaz de revisar a decisão da Câmara. Eles também entendem que a decisão de Maranhão teria sido tomada sem amparo legal. “O único órgão que poderia eventualmente revisar a decisão da Câmara seria o Senado Federal – ao não admitir, eventualmente, o processamento da denúncia, mas jamais ao presidente, monocraticamente, caberia decidir a respeito”, diz o texto do recurso.

Durante a reunião, os líderes não fecharam um acordo sobre se o deputado Maranhão poderá ou não presidir a sessão que irá analisar a decisão dele. Alguns líderes argumentaram que vão propor que ele não presida a sessão. De acordo com o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), não há impedimento para que Maranhão presida a sessão que vai deliberar sobre ato dele que anulou o processo de impeachment. Mansur informou que a Mesa da Câmara vai se reunir amanhã (10), às 14 h com Maranhão para conversa sobre a decisão que ele tomou.

De acordo com o presidente do SD, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), se aprovado o recurso a decisão tomada de forma monocrática por Waldir Maranhão será arquivada.

Agência Brasil