Justiça afasta prefeito e chefe de gabinete de Nova Olinda, no Ceará

Prefeitura Municipal de Nova Olinda (CE)

A Justiça determinou o afastamento do prefeito e do chefe de gabinete do município de Nova Olinda, no interior do Ceará, pelo prazo de 120 dias, por suspeita de contratação de funcionário "fantasma". A decisão, pronunciada na terça-feira (10), foi motivada por uma ação civil pública proposta pelo Ministério do Estado do Ceará (MPCE).

Na decisão o juiz da Comarca de Nova Olinda, Herick Bezerra Tavares, reconheceu a existência de indícios da prática de atos de improbidade administrativa na gestão do prefeito Francisco Ronaldo Sampaio. O MPCE também indicou que o gestor e o chefe de gabinete, José Alyson dos Santos Silva, forjaram provas e tentaram atrapalhar o curso das investigações.


Além do prefeito e do chefe de gabinete de Nova Olinda, o secretário de Saúde, Pedro Neto de Sousa, e a namorada do prefeito, Viviane Chaves dos Santos, também estão sendo investigados pela prática de improbidade administrativa. De acordo com as investigações, entre 2014 e 2015, quando ainda era namorada do prefeito Ronaldo Sampaio, Viviane foi contratada como psicóloga com carga horária de 20 horas semanais, mas nunca prestou serviço na cidade.

Já na cidade de Codó, no Maranhão, ela assinou um contrato de trabalho para cumprir a carga horária de 40 horas semanais nos anos de 2013, 2014 e 2015. "É evidente que a sra. Viviane estava sujeita a uma carga horária total de 60 horas semanais, sendo impossível que conseguisse cumpri-las por total impossibilidade física e geográfica, já que se tratam de cidades separadas por mais de 700 km de distância, e em estados diferentes", afirmou o promotor de Justiça da Comarca de Nova Olinda, Daniel Ferreira de Lira.

A denúncia sobre a contratação de funcionários fantasmas foi feita pela ex-servidora do município Wildiane Bezerra. "Eu procurava nas folhas de pagamentos e ela [Viviane Chaves] não constava. Mas no portal da transparência já constava", comentou.

O vice-prefeito de Nova Olinda, Elizeu Galdino tomou posse do cargo na tarde desta quinta-feira (12), na Câmara Municipal. "Não estava preparado para a posse fosse hoje. Recebi com surpresa, mas estou aqui para assumir meu papel de vice", informou.

Sigilos quebrados
O MPCE informou que, além do afastamento, os bens do prefeito e dos demais envolvidos foram bloqueados como forma de "viabilizar as pretensões ressarcitória e indenizatória de Nova Olinda, município que ostenta um dos menores IDHs do Estado". Também foi decretada a quebra dos sigilos bancário e fiscal no período de 01/02/2014 à 30/09/2015, como forma de verificar eventuais transações bancárias entre os investiigados.

O prefeito Ronaldo Sampaio informou, através das redes sociais, que respeita a decisão na justiça, mas vai entrar com um recurso para tentar retomar o cargo político.

G1 CE