Congresso do Proinfância reúne em Brasília promotores de Justiça da Infância e Adolescência

Promotores de Justiça de todo o país com atuação na defesa da infância e adolescência estiveram reunidos em Brasília no último fim de semana para debater temas como Orçamento Criança e Adolescente, Lei Orgânica do Conselho Tutelar e Fluxo do Acolhimento Institucional, entre outras questões. Da sexta-feira (29) até este domingo (1º), eles participaram do III Congresso Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência, promovido pelo Fórum Nacional dos Membros do Ministério Público da Infância e da Adolescência (Proinfância). O congresso abordou questões ligadas aos direitos das crianças e dos adolescentes, com a apresentação de teses e experiências exitosas de várias Promotorias da Infância e Juventude de todo o Brasil. O evento antecede o Congresso Nacional da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos (ABMP), com atuação na mesma área.

Na avaliação do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (Caop Infância e Juventude), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luiz Guilherme Lapenda, “o Congresso permitiu a troca de experiências exitosas, já que a participação foi exclusiva para promotores de Justiça”. Na abertura do evento, houve apresentação de um painel de experiências bem sucedidas no âmbito do Ministério Público brasileiro, e palestra da procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto, e do promotor de Justiça Marcus Aurélio Barros, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), sobre o tema Orçamento Criança e Adolescente.

No sábado, os promotores de Justiça Luísa de Marillac, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e Millen Castro, do Ministério Público da Bahia (MPBA), abordaram os temas Conselho Tutelar: Lei Orgânica; atribuição do artigo 136, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Encaminhamentos, jornada de trabalho e plantão, relação com a rede; reais atribuições. Para Guilherme Lapenda, “essa troca de práticas que estão dando certo em Estados das mais diferentes regiões, cujos problemas se repetem, é de grande valia como multiplicador”. Na manhã do domingo, o Congresso foi encerrado com uma reunião plenária com encaminhamento das discussões.

MPPE