Codevasf participa de ação do Ministério Público no norte baiano para preservação do rio São Francisco

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6ª Superintendência Regional em Juazeiro (BA), participou das ações de Fiscalização Integrada Preventiva (FIP), desenvolvidas pelo Ministério Público da Bahia através do Núcleo de Defesa da Bacia do São Francisco (NUSF). O objetivo foi avaliar a situação ambiental existente na bacia do rio São Francisco e propor ações de prevenção e combate à degradação ambiental, que está prejudicando o cenário ecológico e social dos municípios envolvidos.

Os trabalhos de fiscalização abrangeram Juazeiro, Curaçá, Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado, Sobradinho e Uauá durante o período de 24 de abril a 05 de maio e envolveram mais de 120 técnicos e policiais de 26 órgãos públicos e colaboradores que atuam nas áreas de saneamento, gestão ambiental, patrimônios cultural e espeleológico, resíduos químicos (agrotóxicos), preservação da fauna ou da flora, mineração e cerâmica, piscicultura e aquicultura, fiscalização de loteamentos e de abatedouros de animais.

A Codevasf, por meio de uma equipe da Unidade de Desenvolvimento Territorial da Gerência Regional de Revitalização, participou nesse período de 14 dias de fiscalização, juntamente com representantes do CREA/BA, da superintendência federal de pesca e aquicultura, Bahia Pesca, Secretaria de Agricultura, IBAMA e Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (CIPA). Essa equipe foi coordenada pelo engenheiro de pesca da Codevasf Luciano Gomes da Rocha.

Foi realizada, na semana passada, uma audiência pública no auditório da Superintendência da Codevasf em Juazeiro, onde todas as equipes que participaram da FIP apresentaram os resultados de suas ações. O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, José Hailton Carneiro de Oliveira, participou da abertura do evento dando as boas vindas aos presentes e parabenizando o Ministério Público pela iniciativa. Fizeram parte da mesa diretora a promotora de justiça e coordenadora do NUSF, Luciana Khoury, e o diretor-presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.

Na apresentação dos resultados das ações de sua equipe, o técnico da Codevasf, Luciano Rocha, abordou a situação de alguns empreendimentos de piscicultura instalados no lago artificial da barragem de Sobradinho, onde é realizada a criação de peixes em tanques-rede. Ele apresentou a necessidade de se fazer um trabalho de conscientização dos produtores no que se refere à destinação correta do lixo que é produzido naquela área, como materiais orgânicos provenientes da limpeza dos peixes e dos tanques-rede, bem como restos de sacos de ração e outros materiais auxiliares.

Segundo Luciano Rocha, foram relacionados 33 empreendimentos, mas só 27 foram avaliados, já que quatro estão paralisados e dois não foram localizados. A falta de licença ambiental para operação foi um dos problemas encontrados pela equipe, seja ela emitida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) ou pelo município. A ausência de um profissional habilitado para dar assistência a esses empreendimentos foi outro problema apontado, além da necessidade de outras documentações necessárias para o desempenho da atividade.

Luciano defendeu, ainda, um maior integração entre os órgãos envolvidos para agilizar os processos burocráticos a fim de regularizar essa situação. Ele afirmou que essa ação resultou num recadastramento de todos os empreendimentos visitados e o detalhamento das pendências individuais, que juntos vão auxiliar tanto os órgãos fiscalizadores, quanto os próprios piscicultores na solução dessas pendências.

Concluindo, o técnico da Codevasf apresentou algumas sugestões da equipe para melhorar o desempenho da atividade no lago, como o ordenamento físico dos tanques-rede para facilitar a identificação dos empreendimentos e a determinação de um prazo para legalização desses entes jurídicos, além do fornecimento de um serviço público de assistência técnica aos pequenos piscicultores.

Na opinião da promotora de justiça Luciana Khoury, coordenadora do NUSF há 14 anos, a Codevasf tem um papel muito importante na bacia do rio São Francisco. “A Codevasf é uma parceira estratégica, tem feito ações importantes de desenvolvimento dessas populações, e a gente quer que a Companhia possa estar cada vez mais investida desse potencial na revitalização e que as suas ações sejam cada vez mais protetoras do meio ambiente também, e de forma regular", destacou a promotora.

"A Codevasf investiu muito na área de esgotamento sanitário, como também na regularização das atividades de piscicultura, na regularização dos perímetros públicos irrigados em relação ao uso de agrotóxicos, à captação de água, à responsabilidade técnica e à preocupação com as condicionantes ambientais desde o início dos projetos de irrigação. Esse trabalho qualifica a Companhia, e a gente acredita no sucesso desta parceria", avaliou Luciana Khoury.

Codevasf