STF abre inquérito para investigações sobre Renan e Jucá na Zelotes

Inquérito apura se senadores têm ligação com venda de emendas de MPs. Por meio das assessorias, Renan e Jucá negaram as denúncias.

Gim Argello, Renan Calheiros e Romero Jucá

A ministra Cármen Lúcia, relatora da Operação Zelotes, decidiu abrir um inquérito para investigar a suspeita de envolvimento do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do senador Romero Jucá, ambos do PMDB, com um esquema de venda de emendas a medidas provisórias. A informação foi publicada pelo jornal "O Globo" neste sábado (30) e confirmada pela TV Globo.

Segundo o jornal, as investigações tiveram como ponto de partida um diário apreendido com um dos investigados na Zelotes, João Batista Gruginski, em que ele registra um encontro com outro investigado: Alexandre Paes dos Santos.

Em depoimento, Gruginski disse que, nesse encontro, ouviu de Alexandre Paes dos Santos que existia uma negociaçao de R$ 45 milhões em propina para senadores favoráveis aos interesses de montadoras de veículos em uma medida provisória. Esses senadores seriam Renan Calheiros, Romero Jucá e Gim Argello, ex-senador do PTB, que foi preso este mês em outra operação, a Lava Jato. O nome de Jucá é dado como certo para comandar o Ministério do Planejamentoem um possível governo do vice presidente Michel Temer.

A Polícia Federal também encontrou, em um bloco de anotações de Alexandre Paes dos Santos, as iniciais dos nomes dos senadores, ao lado de valores.

No depoimento, Alexandre Paes dos Santos disse que os comentários que fez seriam apenas boatos que ouviu e negou o pagamento de propina aos senadores. Mas os investigadores acharam que era necessário aprofundar a investigação. Renan e Jucá podem ser chamados a prestar depoimento.

A assessoria de Renan Calheiros afirmou que o presidente do Senado não conhece o autor da denúncia e que o próprio Alexandre Paes dos Santos afirmou se tratar de um boato que ouviu no mercado.

O senador Romero Jucá negou, também por meio de sua assessoria, que tenha recebido recursos por apresentação de emendas à MPs. Jucá argumentou que a acusação, feita por meio de uma anotação de diário, já foi desqualificada pelo próprio autor, Alexandre Paes dos Santos.

Os advogados de Gim Argello e Alexandre Paes dos Santos não quiseram se manifestar.

Zelotes
A Operação Zelotes foi deflagrada em março de 2015. Inicialmente, apurava o pagamento de propina a conselheiros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para que multas aplicadas a empresas – entre bancos, montadoras e empreiteiras – fossem reduzidas ou anuladas.

O Carf é um órgão do Ministério da Fazenda responsável pelo julgamento de recursos de empresas multadas pela Receita Federal.

Em outubro de 2015, a Zelotes também descobriu indícios de venda de Medidas Provisórias (MP) que prorrogavam incentivos fiscais a empresas do setor automotivo.

Uma das empresas que atuava no Carf teria recebido R$ 57 milhões de uma montadora entre 2009 e 2015 para aprovar emenda à Medida Provisória 471 de 2009, que rendeu a essa montadora benefícios fiscais de R$ 879,5 milhões. Junto ao Carf, a montadora deixou de pagar R$ 266 milhões.

Em 4 de dezembro, 16 pessoas suspeitas de participar do esquema se tornaram réus depois que a Justiça Federal aceitou denúncia do Ministério Público Federal no Distrito Federal.

Segundo a PF, mesmo depois do início da operação, as investigações encontraram indícios de que os crimes continuaram a ser cometidos.

G1 com informações do Jornal Hoje