A Prefeitura de Belém do São Francisco, em parceria com o Sebrae/Petrolina, inaugurou, na última segunda-feira (25 de abril) a Sala do Empreendedor do município. O espaço vai funcionar no prédio da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, oferecendo orientações para agilizar a abertura e regularização de micro e pequenos negócios.
A inauguração contou com a presença do prefeito Gustavo Caribé, da secretária de Assistência Social, Laisa Duarte Caribé, da secretária de Saúde, Diliane Sá, da gerente da Unidade de Negócios Sertão do São Francisco, Edneide Gonçalves Libório, da Analista Sebrae, Maria Regina Santana, dos vereadores Zé Neto e Aurora Guedes, empresários e micro-empreendedores, além de lideranças políticas.
A Sala do Empreendedor vai contar com os agentes de desenvolvimento Núria Granja, Wilianny Cruz, Joseni e Ivison Teixeira que, junto com outros profissionais, irão acelerar as ações de desburocratização e formalização de empresas, simplificando processos e esclarecendo informações sobre vigilância sanitária, uso e ocupação do solo, tributação e alvará de funcionamento.
Lei Geral - A criação da Sala atende a uma das exigências da Lei Complementar 123/2006, conhecida como Lei Geral das MPEs, que tem como objetivo oferecer um tratamento diferenciado aos proprietários de micro e pequenas empresas para estimular o empreendedorismo e promover o crescimento econômico local.
Para avançar ainda mais no apoio aos empreendedores locais, o município ainda precisa adotar outras medidas, como a implantação do Comitê Gestor da Lei Geral Municipal, reduzir o prazo para a abertura de empresas, ampliar ainda mais a participação das micro e pequenas empresas nas compras governamentais do município, além de ampliar os serviços oferecidos pela Sala do Empreendedor.
Assessoria da prefeitura de Belém do São Francisco/PE
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