Deputados cobram mudanças no Código Disciplinar dos Militares de Pernambuco

Joel da Harpa (Foto: João Bita/Alepe) 

Ao citar o caso de um bombeiro, punido com detenção por 30 dias, por se recusar a retirar os óculos escuros ao entrar em formação diante de um oficial, o deputado Joel da Harpa (PTN) defendeu nesta terça (26), durante a Reunião Plenária, a revisão do Código Disciplinar dos Militares do Estado de Pernambuco (Lei 11.817/2000).

O parlamentar avaliou como arbitrária a punição ao sargento Cristiano José Galvão Faria, do Grupamento de Busca e Salvamento de Abreu e Lima, que começou a cumprir a pena hoje. Ele ressaltou que o bombeiro possui quatro formações acadêmicas e é doutor em Antropologia. “O código disciplinar é arcaico e prejudica principalmente os praças. Ele dá margem para que alguns superiores o utilizem para prejudicar um subordinado por questões pessoais. Diversos companheiros têm passado por situação de prisão por motivos irrisórios”, manifestou.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD), sugeriu que seja criada uma comissão especial na Assembleia Legislativa para tratar do assunto. O parlamentar propôs que o colegiado seja coordenado pelo próprio Joel da Harpa, para propor mudanças na legislação. “Observa-se de maneira clara que há situações que não condizem com o interesse público. Um sargento preso deixa de estar cumprindo seu dever com a sociedade, na rua”, acrescentou.

Odacy Amorim (PT) sugeriu que Joel buscasse o comando do Corpo de Bombeiros para tratar do assunto e indicou que o tema poderia também ser discutido na Comissão de Cidadania. “Estamos diante de um grande problema, a ameaça de greve da Polícia Militar. É importante que o Governo encontre formas de dialogar para evitar esse extremo. Discutir uma situação como essa é uma coisa que eu entendo como desnecessária”, disse. “Estamos à beira de um movimento, mas é preciso também, nesse momento, discutir a mudança do Código Disciplinar”, respondeu o Joel da Harpa, que afirmou ter buscado o comando da corporação para tratar do caso do sargento Galvão.

O deputado Professor Lupercio (SD) também se colocou à disposição para visitar o bombeiro detido. “Essa punição vai para a ficha do sargento e pode prejudicar sua promoção”, observou.

Alepe