Chapéu de Palha inicia cadastramento de pescadores artesanais

Cadastramento será realizado em Petrolândia no dia 12 de abril na sede da Colônia dos Pescadores, na Quadra 05 (Foto: Seplag-PE/Divulgação)

O Chapéu de Palha dá início à segunda etapa do programa, com o cadastramento de pescadores e marisqueiros do Estado. Serão 54 municípios beneficiados e a expectativa é de que mais de cinco mil pessoas sejam atendidas neste ano. As inscrições são divididas em duas fases: entre os dias 11 e 15 deste mês, serão inscritos os pescadores das regiões do Sertão e do Agreste. Já entre os dias 25 e 28, será a vez dos pescadores do Litoral (veja relação de cidades abaixo).

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, titular da pasta que coordena o Chapéu de Palha, destaca a importância do programa e a determinação do governador Paulo Câmara em sua manutenção mesmo no momento de instabilidade política e econômica vivido pelo País. “O Governo do Estado pretende investir R$ 70 milhões de recursos próprios no Chapéu de Palha neste ano”, afirma. Danilo ressalta a iniciativa garante um subsídio aos trabalhadores durante o inverno, período em que a pesca artesanal é proibida. Cada beneficiário receberá um auxílio de quatro parcelas de até R$ 256,52 complementares ao Bolsa Família.

Para se cadastrar na etapa da Pesca do programa em 2016, é preciso ser pescador artesanal ou marisqueiro; ser maior de 18 anos; não receber nenhum benefício social (aposentadoria, INSS ou Defeso) e ser registrado no Ministério da Pesca, comprovado através de Registro Geral da Pesca (RGP) com, no mínimo, de um ano de emissão. Devem apresentar originais e cópias do NIS/PIS do participante e/ou do representante legal, CPF do participante e/ou do representante legal e do indicado, Carteira de Identidade do participante, comprovante de endereço do participante e do indicado, além da Carteira de Pescador (RGP) do participante. Para informações, o telefone é o 0800 282 5158.

Em janeiro, foi realizado o cadastramento dos agricultores da fruticultura irrigada no Sertão. No total, 9.934 pessoas se inscreveram na primeira etapa do programa. Eles vão receber uma bolsa de quatro parcelas de R$ 246,45, complementares ao Bolsa Família. Em maio, será realizado o cadastramento dos trabalhadores da zona canavieira. O Chapéu de Palha foi criado pelo ex-governador Miguel Arraes para garantir o sustento aos trabalhadores da palha da cana-de-açúcar e ampliado pelo ex-governador Eduardo Campos, com a inserção da Fruticultura Irrigada e da Pesca, em 2011.

Pesca artesanal - Quer seja no mar, que seja em rios ou no mangue, compreende-se por pesca artesanal a atividade que envolve a mão de obra familiar sem vínculo com empresas pesqueiras, e que faz uso de pequenas embarcações, como canoas, jangadas e barcos de estrutura bem mais simples que as usadas pelos pescadores profissionais.

Municípios do Agreste e Sertão

POSTO DE CADASTRAMENTO	ENDEREÇO	LOCAL	DATA DE CADASTRAMENTO
AFOGADOS DA INGAZEIRA	Rua Projetada S/N – Brotas	A 15	13/abr
AFRÂNIO	Av. Domalan S/N – Centro	Polo OAB	11/abr
ÁGUAS BELAS	Sítio Aliança S/N - Zona Rural	A 9	14/abr
ARARIPINA	Rua Genuíno de Albuquerque S/N - Lagoa do Barro	Escola são João Batista	13/abr
BELÉM DE SÃO FRANCISCO	Proj. Manga de Baixo,s/n,Z.Rural /  Rua Martina de Souza Pinto, s/nº, próximo ao frigorífico JC e Escola EMEC	Colônia de pescadores	11/abr
BELO JARDIM	BR 232 km 177 nº 80 - Prainha do Ipojuca	Z 28	11 E 12/04
BODOCÓ	Rua Pedro Bezerra, nº 391, Agrovila Várzea do Meio	Igreja Católica Central	12/abr
BONITO	Rua Quirino Rodrigues, nº 28 - Centro	A 12	13/abr
BREJO DA MADRE DE DEUS	Sítio Oiti S/N - Zona Rural	IPA	12/abr
CABROBÓ	Av. José Gomes de Andrade, nº 04, Centro	Colônia de Pescadores	12/abr
CUMARU	Sítio Campos Novos, nº 1005 - Zona Rural	A 19	14/abr
CUSTÓDIA	Rua Antonio José de Moura, nº 293 - Centro	Colônia de Pescadores	11/abr
FEIRA NOVA	Rua 12, nº 11- Loteamento Jacarezinho	Z 36	14/04 TARDE
FLORESTA	Rua Manoel Serafim de Souza Ferraz, S/N – Centro (Próximo a Igreja Santana)	Colônia de Pescadores	13/abr
FREI MIGUELINHO	Praça Crispim Ipólito, nº 46 - Centro	A 10	13/abr
GAMELEIRA	Rua  Princesa Isabel, nº 09, Santa Luzia	Z 54	15/abr
IBIMIRIM	Rua São José, nº 500, Poço do Boi, Zona Rural	Colônia de Pescadores	13 E 14/04
ITACURUBA	Rua João Alventino Lima, nº 221, Centro	Colônia de Pescadores	14/abr
JATOBÁ	Av. Olinda S/N -  Centro	Colônia de Pescadores	11/abr
LAGOA DO CARRO	Vila da Barragem	Z 19	12/abr
LAGOA DO ITAENGA	Av. Senador Paulo Guerra S/N - Centro de Artesanato	A 4	11/abr
LAGOA GRANDE	Povoado de Açude Saco II, Distrito de Jutaí	Colônia de Pescadores	13 E 14/04
LIMOEIRO	Sítio Ribeiro Grande S/N- Zona Rural	Z 32	14/abr
MORENO	Oitero de Pedro - Fazenda Vale Tapacurá	A 3	14/04 - MANHA
OLINDA	Rua do Sol, nº 726	Z 04	25 a 28/04
PARNAMIRIM	Distrito de Entre Montes - (6 km de Jacaré)	Colônia de Pescadores	14/abr
PAUDALHO	Barragem de Goitá - Ilha Copa Cabana	Z34	13/abr
PEDRA	Salão Paroquial - Praça Imaculada da Conceição S/N - centro	Z 30	11/abr
PESQUEIRA	Tribo Xucuru	Galpão	13/abr
PETROLÂNDIA	Rua Francisco Bispo da Silva, nº 100, Quadra 05	Colônia de Pescadores	12/abr
PETROLINA	Rua Principal S/N – Pedrinha	Escola Municipal Francisco Rodrigues de Santana	12/abr
POÇÃO	Tribo Xucuru	Galpão	14/abr
RIACHO DAS ALMAS	Vila de Couro Dantas S/N	A 16	11/abr
SANTA MARIA DA BOA VISTA	Lago de CEASA S/N - Centro	Colônia de Pescadores	11 A 14.04
SERRA TALHADA	Barragem de Serrinha S/N  - Zona Rural - Poço da Cerca	Colônia de Pescadores	12 E 13/04
SERRITA	Sítio do Pavão S/N – Vajota  - Zona Rural	Colônia de Pescadores	11/abr
VENTUROSA	Sítio Engazeira S/N - Zona Rural	Z 24	12/abr

Municípios do Litoral:

POSTO DE CADASTRAMENTO	ENDEREÇO	LOCAL	DATA DE CADASTRAMENTO
ABREU E LIMA	Sítio Jaguaribe S/N - Jaguaribe	Z 33	25 a 28/04
BARREIROS	Praça Domingos Tenório, nº 346 - ASBMI	Z 22	25 a 28/04
CABO DE SANTO AGOSTINHO	Av. Beira Mar, nº 58 - Gaibu	Z 08	25 a 28/04
GOIANA - ATAPUZ	Rua do Cemitério S/N - Atapuz	Z 15	25 a 28/04
GOIANA - BALDE DO RIO	Rua Balde do Rio, nº 121 - Centro	Z 14	25 a 28/04
GOIANA (PONTAS DE PEDRA)	Rua da Igreja, nº 14 - Pontas de Pedra	Z 03	25 a 28/04
GOIANA (TEJUCUPAPO)	Sitio Ibiapicu S/N - Tejucupapo	Z 17	25 a 28/04
IGARASSU - Z20	Rua Joaquim Nabuco, Sala 2 – Centro	A Beira mar 1	25 a 28/04
IGARASSU - DISTRITO	Rua João Alfredo, nº 158	Clube/Z20	25 a 28/04
IGUARACI	Sítio Alto Vermelho S/N	Z 42	25 a 28/04
IPOJUCA - PORTO DE GALINHAS	Rua da Esperança, nº 129	Z 12	25 a 28/04
IPOJUCA - SERRAMBÍ	Vila dos Pescadores Q 12	Filial 02	25 a 28/04
ILHA DE ITAMARACÁ - CENTRO	Praça Papa João 23 - Pilar (Paróquia da Igreja)	Z 11	25 a 28/04
ITAPISSUMA	Rua José Gonçalves, nº 87 - centro	Z 10	25 a 28/04
JABOATÃO DOS GUARARAPES - BARRA DE JANGADA	Rua Cruzeiro do Sul S/N	A 13	25 a 28/04
JABOATÃO DOS GUARARAPES - CANDEIAS	Rua das Carolinas, nº 73 - Associação Bota Fogo Futebol Clube	Z 25	25 a 28/04
OLINDA	Rua do Sol, nº 726	Z 04	25 a 28/04
PAULISTA - ASSOCIAÇÃO	Rua Dom Bosco, nº 307 - Janga	Z2	25 a 28/04
PAULISTA - COLÔNIA	Av. Jose Francisco dos Santos S/N - Pau Amarelo	A 17	25 a 28/04
RECIFE (ILHA DE DEUS)	Ilha de Deus, Pina - Associação do Caranguejo Uçá	Associação Caranguejo Uça	25 a 28/04
RECIFE	Rua Marechal Hermes, nº 1 - Brasília teimosa – Pina	Z 01	25 a 28/04
RIO FORMOSO	Praça Diario de Pernambuco S/N – Centro	Z 07	25 a 28/04
SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE	Praça Constantino Gomes, nº 23 – Centro	Z 09	25 a 28/04
SIRINHAÉM - A VER O MAR	Rua Samoel Henrique S/N  - Barra de Sirinhaém	Z 06	25 a 28/04
SIRINHAÉM - BARRA	Rua São Francisco S/N – Barra de Sirinhaém	A 1	25 a 28/04
SIRINHAÉM - MANGUE VERDE	AV. Principal S/N - Clube Municipal 15 de Janeiro	A 18	25 a 28/04

Secretaria de Planejamento do Estado de Pernambuco