Associações e cooperativas de catadores podem se inscrever até sexta (22) para receber material reciclável da Codevasf em Alagoas

Foto: Adenilson Nunes/GOVBA

Associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis devem ficar atentas. A Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Alagoas está selecionando instituições que trabalhem com coleta de resíduos recicláveis descartados para recebimento do material recolhido pela companhia por meio de seu Programa de Coleta Seletiva Solidária. A inscrição poderá ser realizada até a próxima sexta-feira, 22 de abril, na sede da Codevasf em Penedo (AL).

Somente poderão participar associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis dos seguintes municípios: Penedo, Piaçabuçu, Feliz Deserto, Coruripe, São Miguel dos Campos, Roteiro, Marechal Deodoro, Jequiá da Praia, Maceió, São Sebastião, Junqueiro, Teotônio Vilela, Campo Alegre, Boca da Mata, Pilar, Satuba, Igreja Nova, Arapiraca, Porto Real do Colégio e São Brás.

Além disso, as associações e/ou cooperativas devem ser formal e exclusivamente constituídas por catadores de materiais recicláveis que tenham a catação como única fonte de renda. Além disso, não devem possuir fins lucrativos, devem ter infraestrutura para realizar a triagem e a classificação dos resíduos recicláveis descartados e dispor do sistema de rateio entre os associados ou cooperados.

O processo também fará um cadastro reserva das associações e/ou cooperativas que não foram selecionadas. Elas serão classificadas em ordem de sorteio para suceder a sorteada em primeiro lugar.

As cooperativas ou associações interessadas em participar da seleção devem encaminhar envelope à Secretaria Regional de Licitações da Codevasf em Alagoas, situada na Avenida Castro Alves, s/n, Bairro Santa Luzia, CEP 57200-000, em Penedo (AL), contendo a seguinte documentação: ficha de inscrição preenchida com os dados sobre a cooperativa/associação, comprovante de inscrição no CNPJ, cópia do estatuto social, cópia da atual ata de eleição dos membros representantes da entidade, declaração das respectivas associações e/ou cooperativas de que dispõem de condições necessárias para realização da coleta seletiva e credenciamento do representante legal.

O representante legal também deverá entregar, no ato da inscrição, junto com a documentação da instituição, a cópia do documento oficial de identidade, cópia do CPF, cópia de comprovante de residência e documento que habilite o credenciado a representar a entidade tais como: procuração pública ou particular com firma reconhecida, quando o representante legal não for aquele descrito na ata de eleição atual de eleição dos membros representantes da entidade.

O recebimento das inscrições com a documentação da instituição e de seu representante legal ocorre até a próxima sexta-feira, 22 de abril, na sede da Codevasf em Penedo, no horário de 8h a 12h e de 13h30 a 17h30.

A listagem com as instituições aprovadas será disponibilizada no mural localizado no térreo do edifício-sede da Codevasf em Alagoas e na página da internet www.codevasf.gov.br. Após o período de recurso, que se encerra com a apresentação da listagem final no dia 10 de maio, será realizada audiência pública no dia 11 de maio para sorteio que definirá a ordem de classificação das associações e/ou cooperativas.

A associação e/ou cooperativa sorteada em primeiro lugar assinará o Termo de Compromisso com a Codevasf para recebimento do material reciclável da companhia por um período de seis meses. Passado esse período, será assinado novo Termo de Compromisso com a segunda colocada, que receberá o material da Codevasf pelos mesmos seis meses. Por um período máximo de cinco anos, as associações e/ou cooperativas que estiverem no cadastro reserva poderão receber os materiais recicláveis coletados na Codevasf.

Caso o processo habilite apenas uma associação e/ou cooperativa, essa terá o Termo de Compromisso renovado por mais um período de seis meses, podendo, ao todo, receber o material da Codevasf por até um ano.

Segundo o presidente da Comissão de Coleta Seletiva Solidária da Codevasf em Alagoas, o engenheiro ambiental Flávio Tiago Souza, essa já é a terceira seleção de associações e/ou cooperativas realizada pelo Programa Coleta Seletiva Solidária da Codevasf. “A Codevasf vem trabalhando seu programa de coleta seletiva solidária que conta com a colaboração de todos os empregados da empresa pública em Alagoas. Como parte deste processo, a companhia seleciona associação ou cooperativa para receber o material que coletamos em atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos, sendo esse o terceiro processo de seleção que realizamos”, afirmou.

Para mais informações ou esclarecimentos de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Codevasf pelo telefone (82) 3551-2159 ou pelo endereço eletrônico 5a.sl@codevasf.gov.br.