ANA prorroga vazão mínima de Sobradinho e Xingó até 31 de maio

Resolução da Agência Nacional de Águas (ANA), publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (30 de março), prorroga a vazão mínima dos reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (AL) em 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) até o dia 31 de maio. Ao contrário de decisões semelhantes, praticadas em outras oportunidades, a justificativa da agência federal para a medida nos reservatórios localizados nas águas do rio São Francisco não está nas condições hidrológicas desfavoráveis.

Desta vez, a ANA alega que a última reunião de sua diretoria colegiada recebeu informações do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para subsidiar a medida, que atende a solicitação do setor elétrico. As informações no texto oficial se referem à apresentação feita pelos técnicos do ONS, que apontam que, caso alterem a vazão mínima dos reservatórios localizados entre o Submédio e o Baixo São Francisco, seus níveis chegarão a 10% em novembro de 2016.

A apresentação foi feita no último dia 23 de março, durante reunião na sede da ANA, em Brasília (DF), e transmitida por videoconferência e da qual participaram os diversos segmentos envolvidos na questão, inclusive o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Desde 2013, o setor elétrico vem apresentando sucessivos pedidos de redução da vazão do rio São Francisco. Paulatinamente, nesse período, a defluência mínima saiu de 1.300 m³/s para os atuais 800 m³/s.

O CBHSF acompanha todas as discussões tratadas pela ANA e tem se posicionado de maneira crítica às reduções. O presidente do colegiado, Anivaldo Miranda, tem cobrado de maneira insistente a elaboração de estudos que levem à prática de uma nova matriz energética para o São Francisco. “Outra preocupação nossa é com a quantidade e também com a qualidade da água do rio, principalmente para o abastecimento humano”, disse Miranda.

ASCOM – Assessoria de Comunicação do CBHSF