O Dia Internacional da Mulher e o machismo na educação brasileira

"Embora estudem mais e sejam maioria nas comunidades escolares e educacionais, as mulheres estão sub-representadas nos postos de comando da educação nacional, além de serem vítimas de diversas formas de violências. Em parte isso se deve ao machismo (re)produzido nas escolas e não enfrentado pelas gestões públicas". O comentário é de Daniel Cara em artigo publicado por Uol Educação, 08-03-2016.

Eis o artigo.

O Dia Internacional da Mulher, um momento de luta, reflexão, reconhecimento e comemoração pelas conquistas obtidas contra as absurdas disparidades entre homens e mulheres.

Poucas áreas são tão majoritariamente femininas quanto a educação. Há muito mais professoras do que professores, funcionárias do que funcionários. E as alunas são mais escolarizadas do que os alunos – o que, obviamente, não deixa de ser um grave problema. Além disso, como mais um dado do machismo, mães participam muito mais do que os pais nas comunidades escolares.

Porém, em que pese esses fatos, o Brasil teve apenas uma Ministra da Educação. Foi a advogada Esther de Figueiredo Ferraz, que ocupou a pasta no governo do general João Figueiredo, de 24 de agosto de 1982 a 15 de março de 1985. Na época, no então Ministério da Educação e Cultura (MEC), ela regulamentou a emenda que estabeleceu percentuais mínimos obrigatórios para a aplicação na educação dos recursos arrecadados em impostos.

Apenas em 2008, uma mulher assumiu a presidência do Conselho Nacional de Educação. Foi a educadora goianaClélia de Alvarenga Brandão, uma das responsáveis por liderar a elaboração do parecer CNE/CEB 8/2010, que normatiza o Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi), criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O CAQi é um mecanismo fundamental para mudar a história de subfinanciamento das políticas públicas educacionais no Brasil e deve ser implementado até junho de 2016, segundo o Plano Nacional de Educação (PNE).

A grave sub-representação das mulheres nos postos de comando da educação nacional pode ser explicada por um fator estrutural: embora sejam ampla maioria nas comunidades escolares e educacionais, as escolas brasileiras reproduzem – e produzem – o machismo presente na sociedade brasileira. Aliás, as escolas tanto refletem os valores de uma sociedade quanto tem o poder de moldá-los. Por isso, o Brasil precisa de uma outra educação, uma educação pautada nos valores da cidadania. E não é o que ocorre hoje.

Quem acompanhou as discussões sobre a suposta “ideologia de gênero” na formulação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação viu o quanto é difícil enfrentar o sexismo no país. Setores cristãos retrógrados não aceitam medidas para combater, pela educação, o machismo reinante no país. Aliás, além de não considerarem o Brasil um país machista, também creem que a sociedade brasileira não é racista, nem sexista – desconsiderando todas as tristes evidências do cotidiano nacional.

Em que pese o fato de que esses grupos tenham conseguido retirar referências às acertadas políticas gênero em muitos planos de educação, inclusive no PNE, o enfrentamento do machismo no currículo e no cotidiano escolar continua sendo legalmente legítimo e pedagogicamente indispensável. Afinal, o machismo – assim como o racismo, a homofobia e outras formas de discriminação –, afeta a qualidade da educação, pois compromete a construção de um modelo democrático de cidadania, pautado pelos direitos humanos e por valores asseverados na Constituição Federal. O país precisa compreender: uma escola antimachista oferece uma educação melhor, verdadeiramente inclusiva.

Em relação à questão da paridade de gênero, a Unesco, no relatório sobre o programa “Educação Para Todos 2000-2015”, que estabeleceu metas globais para as políticas educacionais ao redor do mundo, concluiu sobre o Brasil:

“As conquistas obtidas não significam que a situação de opressão das mulheres tenha sido eliminada da vida pública ou privada [brasileira], por isso mesmo são ainda imprescindíveis políticas públicas para mulheres e meninas. Estas são necessárias tanto no sentido de estimular sua participação em áreas de conhecimento e atuação onde sua presença é menor, como de proteger sua integridade física em risco de violência e assédio moral.”

Para enfrentar essa situação, em 9 de setembro de 2015, o Ministério da Educação (MEC) editou portaria que instituiu o Comitê de Gênero. Contudo, dias após, em 21 de setembro, diante da pressão empreendida pela Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e pela Frente Parlamentar Católica (FPC), o próprio MEC substituiu o órgão pelo genérico Comitê de Combate às Discriminações. O Comitê de Gênero contava com significativo apoio da comunidade educacional e buscava formular políticas educacionais direcionadas a combater o machismo e o sexismo reinantes.

No tocante às questões de gênero, o Governo Dilma tem cedido desde 2011, quando proibiu a distribuição do kit anti-homofobia para as escolas públicas. Diante do clima político do país, não há esperança de que algo mude nos próximos anos. A não ser que a sociedade brasileira compreenda de uma vez por todas que enfrentar todas as desigualdades que a caracterizam, entre as quais a desigualdade de gênero é uma das principais, é uma questão de justiça social e tarefa fundamental para a verdadeira consagração da cidadania.

Fonte: IHU - Instituto Humanitas Unisinos