CPRH participa de discussão sobre prevenção e monitoramento de risco de desastre ambiental

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) participou, no dia 1º de março, do debate sobre o tema "Pernambuco discute suas barragens - o efeito Mariana". O evento, realizado pela Associação dos Engenheiros Ambientais de Pernambuco (AEAMB-PE) e a Associação Pernambucana dos Engenheiros Florestais (APEEF), contou com o apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE), que sediou o encontro.

"Foi um espaço importante para desmistificarmos algumas informações. Esclarecemos que em Pernambuco não existem barragens de vinhoto. O que existem são lagoas de contenção, com capacidade de acumulação muito menor que a capacidade das barragens", explicou o diretor de Controle de Fontes Poluidores da CPRH, Eduardo Elvino. De acordo com o diretor, diferente das barragens, as lagoas são esvaziadas periodicamente, após as moagens. "O resíduo é utilizado como fertilizante", complementou. O objetivo do debate foi esclarecer o que se está fazendo, em Pernambuco, no sentido de prevenir, antecipar os riscos, monitorar e manter uma equipe preparada para casos de desastre ambiental, como o que aconteceu em Mariana (MG), no dia 05 de novembro de 2015. A discussão teve como base a lei federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que estabelece uma Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, e autoriza a criação de um sistema de informações e monitoramento de desastres.

Elvino aproveitou para explicar o processo de licenciamento da Agência. Muitas vezes, a CPRH recebe críticas pelo tempo que os técnicos levam para analisar os projetos. "Ao receber o processo, quer seja para licenciamento, quer seja para renovação da licença ambiental, a equipe técnica da CPRH vai à indústria. Tem um passo-a-passo que é o cumprimento da legislação ambiental. Só concedemos a licença ou a renovação da mesma, quando temos segurança de que as informações prestadas estão coerentes com a realidade". Outro lado mostrado pelo diretor, que demanda tempo na análise técnica, é a qualidade do projeto: "nem sempre os documentos que são apresentados estão com informações suficientes. Muitas vezes, faltam informações que inviabilizam prosseguir com a análise", explica. Além do diretor, outros dois analistas da área de controle de poluição industrial estiveram presentes ao evento, que contou com a participação de representantes da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Pernambuco (Sinduscon), do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), e da Companhia Pernambucana de Saneamento e Abastecimento (Compesa).

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