Câmara dos Deputados: Líderes vão esperar fim da janela partidária para definir comissões permanentes

Os líderes partidários decidiram hoje esperar o fim da “janela partidária” para definir o comando das 23 comissões permanentes da Câmara dos Deputados. No dia 18 de fevereiro, o Congresso Nacional promulgou a emenda constitucional 91, que abriu prazo de 30 dias para que políticos troquem de partido sem perder o mandato - a chamada janela partidária.

Durante a reunião do Colegiado nesta quarta-feira (2) pela manhã, os líderes do DEM, deputado Pauderney Avelino (AM), e do PPS, Rubens Bueno (PR), lembraram que "pode haver alteração no tamanho das bancadas, no entanto, o que vai definir a distribuição das comissões são os blocos partidários registrados no inicio da legislatura".

Escolha
A ordem de escolha das comissões é baseada na proporcionalidade do tamanho dos blocos partidários formados no dia da posse (1º de fevereiro de 2015) pelos partidos que têm representação na Casa. Os maiores blocos têm direito a presidir mais comissões.

De acordo com este critério, os maiores blocos têm direito às primeiras escolhas. A primeira comissão a ser escolhida normalmente é a de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), a mais importante da Câmara, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema.

Os líderes partidários marcaram nova reunião para o dia 21 de março, às 15 horas, para fazer a divisão das comissões.

Blocos
Três blocos partidários foram criados na Câmara no dia da posse dos parlamentares:

Bloco PMDB, PP, PTB, DEM, PRB, SD, PSC, PHS, PTN, PMN, PRP, PSDC, PEN, PRTB
Bloco PT, PSD, PR, Pros, PCdoB
Bloco PSDB, PSB, PPS, PV

Agência Câmara Notícias