Atendimento especializado para mulheres vítimas de violência

Na semana do Dia Internacional da Mulher (8/3), Saúde com Ciência apresenta o contexto atual de violência contra a mulher no país. Os episódios diários do programa Saúde com Ciência são apresentados pela Web Rádio Petrolândia, de segunda a sexta-feira, nos intervalos da programação.

A violência contra a mulher ainda é uma realidade no Brasil. Dados do Ministério da Saúde indicam que, só em 2014, mais de 147 mil mulheres precisaram de ajuda médica, a maioria vítima de violência doméstica. Isso representa uma média de 405 atendimentos por dia nas unidades de saúde. Buscando “dias melhores”, o sistema público de saúde oferece, atualmente, um atendimento especializado para essas mulheres.

O psicólogo Wallace Xavier, que pesquisou na sua dissertação de mestrado pela Faculdade de Medicina a percepção dos gestores de saúde pública acerca da violência contra a mulher, lembra as dificuldades anteriores. “As mulheres agredidas precisavam passar por várias instituições, como pronto-socorro, IML e delegacia, para registrarem o caso e receberem o devido tratamento”. Hoje, ao serem atendidas em delegacias ou outros locais de assistência, elas são encaminhadas a centros especializados, onde devem receber os cuidados médicos, psicológicos e legais necessários. Na ausência desse tipo de serviço, a vítima é direcionada a um hospital de referência no assunto.

Xavier ainda revela que um processo de capacitação dos gestores está sendo realizado em todo o país. Apesar disso, ele acredita que essas medidas ainda não são suficientes para mudar a situação da violência contra a mulher. “Não adianta você só atender a pessoa e ela voltar para o ambiente violento. Tem que ter todo um trabalho com a família. O principal, além de você capacitar as equipes de saúde para atender a vítima de violência, é você empoderar essas mulheres dos seus direitos”, afirma o psicólogo.

Mesmo com a existência de um atendimento especializado para os crimes de violência, muitas mulheres não denunciam as agressões sofridas. Em 2015, pesquisa do DataSenado constatou que 21% das agredidas não procuram ajuda. Os principais motivos são a preocupação com os filhos e o medo de vingança por parte do agressor. O estudo ainda mostrou que as entrevistadas conhecem a Lei Maria da Penha, mas a maioria delas acredita em parte na eficácia da legislação.

Dez anos da Lei Maria da Penha

Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha completa, em 2016, dez anos de esforços pela diminuição dos casos de violência doméstica e familiar no país. Segundo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) no ano passado, a lei ajudou a reduzir 10% dos números de homicídios domésticos contra mulheres.

A legislação abrange casos que vão além da violência física. É considerado crime qualquer ação que tenha como motivo a condição de gênero da mulher e que lhe cause sofrimento, seja ele físico, sexual, moral, psicológico ou patrimonial. Pela lei, ainda foram criados juizados especializados para esses casos de violência doméstica. Além de julgar e apurar a situação, eles devem ter a capacidade de tratar elementos civis, como um pedido de divórcio e a guarda dos filhos. Para denunciar uma agressão e recorrer à Lei Maria da Penha, a vítima pode procurar uma Delegacia da Mulher ou discar 180, número da Central de Atendimento à Mulher, da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal.

Sobre o programa de rádio

O Saúde com Ciência apresenta a série “Violência contra a Mulher” entre os dias 7 e 11 de março de 2016. O programa, produzido pela Assessoria de Comunicação Social da Faculdade de Medicina da UFMG, tem a proposta de informar e tirar dúvidas da população sobre temas da saúde. Ouça na Rádio UFMG Educativa (104,5 FM) de segunda a sexta-feira, às 5h, 8h e 18h.

Ele também é veiculado em outras 174 emissoras de rádio, distribuídas em todas as macrorregiões de Minas Gerais e nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e Massachusetts, nos Estados Unidos.

Assessoria de Comunicação Social da Faculdade de Medicina da UFMG