Petrolândia: Morador da Quadra 03 denuncia morte de gatos por envenenamento

A denúncia vem da rua Cláudio Alves da Silva, na Quadra 03 de Petrolândia, onde constantemente pessoas têm a prática de envenenar gatos, conforme o denunciante. Hoje (04) pela manhã dois gatos foram mortos com veneno nessa rua. "Para mim trata-se de assassinos, são covardes", afirma o denunciante.

Envenenar animais é um crime previsto na Lei de Crimes Ambientais, segundo a qual quem praticar ato de abuso, maus tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos é penalizado com detenção de 3 meses a um ano e multa. Mas se o acusado praticou um crime de menor gravidade - como é considerada a morte de animais, após longo sofrimento, por envenenamento - e não cometeu delito nos últimos 5 anos, a Lei permite ao juiz substituir a pena de detenção por multa, revertida em bens como cestas básicas e cobertores ou prestação de serviços à comunidade.

Para castigar ou, ao menos, incomodar o envenenador, deve-se evidenciar a autoria dele e sua intenção em cometer o crime. Ao encontrar um animal morto com suspeita de envenenamento, tire várias fotos em vários ângulos, para mostrar onde foram encontrados o animal e os restos do alimento suspeito de conter veneno. Leve tudo (o animal e o alimento) para um veterinário, pois ele poderá encaminhá-lo a um órgão competente para fazer a necrópsia e emissão de um laudo oficial da causa da morte. Consiga testemunhas ou outros fatos relacionados ao envenenamento. Já de posse do laudo e com as fotos, vá à delegacia com as testemunhas munidas de RG e faça um BO (Boletim de Ocorrência).

Se além de matar o animal, o veneno venha a afetar alguma pessoa, o crime torna-se mais grave, podendo ser qualificado como tentativa de homicídio.

Informações: Roberto Oliveira

Fonte consultada: http://tribunaanimal.org