Novo marco das telecomunicações deve chegar ao Congresso em março

O texto foi submetido a consulta pública encerrada em 15 de janeiro, em processo que coletou 915 contribuições

Uma proposta para modernizar o marco regulatório do setor de telecomunicações deve ser enviada ao Congresso Nacional até o final de março, disse o ministro das Comunicações, André Figueiredo. Ele revelou que a texto, submetido a consulta pública encerrada em 15 de janeiro, coletou 915 contribuições, que estão sendo analisadas antes do fechamento do material. É considerada a hipótese de que o texto seja enviado em caráter de urgência constitucional, permitindo uma tramitação mais rápida no Congresso.

André Figueiredo lembrou que o conjunto de leis atualmente em vigor foi elaborado há quase 20 anos, e que já cumpriu sua previsão básica, que era a universalização do acesso à telefonia fixa.

"Essa universalização chegou. Em comunidades com mais de 100 habitantes temos orelhões, mas só que, no decorrer desses 19 anos, houve uma evolução tecnológica extremamente significativa", disse o ministro no dia 2 deste mês, durante a abertura de um seminário sobre políticas de telecomunicações, em Brasília. Ele destacou que atualmente a população brasileira deseja serviços diferentes, como acesso à banda larga fixa e móvel.

“Nossa ideia é buscar, dentro no novo marco regulatório, a universalização da banda larga. Temos metas que podem ser consideradas inclusive ousadas, mas que são metas discutidas a nível de governo. Queremos chegar até o final de 2018 com fibra óptica a 70% dos municípios brasileiros, onde se encontra 95% da população", apontou o ministro.

Escolas públicas

Figueiredo também reforçou a importância de levar acesso à banda larga de qualidade a áreas rurais e escolas públicas urbanas. No primeiro caso, a ideia é utilizar um satélite geoestacionário, o que permitiria levar o sinal de internet para as regiões com infraestrutura menos estruturada. Já para as escolas, o objetivo é fornecer uma velocidade maior para as instituições de ensino.

Segundo estimativas do Ministério das Comunicações, 92% das escolas públicas urbanas contam com acesso à banda larga, mas de velocidades de até 2 megabytes (MB). A intenção é permitir que o acesso seja com velocidades de até 80 MB, otimizando tanto as atividades internas da escola quanto a qualidade de ensino, para os alunos.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério das Comunicações