Justiça decreta prisão domiciliar de 5 vereadores em Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou a prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para cinco vereadores investigados por desvios de até R$ 9 milhões em Belém de Maria, na Mata Sul de Pernambuco. Segundo a juíza Vivian Gomes Pereira, os presos tinham direito a celas separadas no presídio de Palmares, "mas não havia esta possibilidade". De acordo com a juíza, a "lei é expressa em converter em domiciliar".

A decisão foi tomada na sexta-feira (26), mas devido ao horário a transferência só será realizada nesta segunda-feira (29). Os parlamentares serão levados para a central de monitoramento eletrônico para colocarem a tornozeleira. O prefeito do município e outros seis suspeitos envolvidos ainda estão foragidos.

"A prisão domiciliar perdura até a condenação, se houver. Após isso, vão para o presídio comum", explicou a juíza ao G1.

Vice-prefeita investigada

No dia 28 de janeiro (28), cinco vereadores e um funcionário da prefeitura de Belém de Mariaforam presos na Operação Pulverização. A vice-prefeita está entre os investigados, segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE). As investigações tentam localizar e capturar os foragidos.

Documentos que podem incriminar mais pessoas são analisados, segundo o MPPE. "Há centenas de documentos que ainda estão em fase de averiguação. Trata-se de um esquema forte de corrupção, em uma cidade que sofre com pouca infraestrutura”, disse o procurador de Justiça e coordenador do Gaeco, Ricardo Lapenda, por meio da assessoria de imprensa.

A prisão de cinco vereadores repercutiu entre os moradores do município. O comerciante Silva Bezerra, 60 anos, afirma que por consequência dos desvios de dinheiro do munícipio, as vendas do estabelecimento dele diminuíram. "Os funcionários compraram, não receberam, aí não me pagaram. Se eu pagasse aluguel, seria pior. Aqui é próprio".

O desempregado Luís Gonçalves da Silva, de 40 anos, lamenta a situação do município onde nasceu. "Meu sentimento é que ele [o prefeito] deveria estar preso faz tempo. Uma coisa que nunca aconteceu em Belém. Os comércios estão todos fechados, o povo não tem dinheiro".

Ao chegar na cidade e ficar sabendo das prisões, o agricultor José Gomes, de 45 anos, comentou: "Eu acho errado porque a gente trabalha com a honestidade, né? O pessoal tem que procurar ajeitar mais, nossa cidadezinha é tão boa de morar. O pessoal tem vezes que quer fazer as coisas acima do que pode, e termina acontecendo isso".

Salários suspensos
Os salários dos cinco vereadores presos em Belém de Maria serão suspensos e suplentes devem ser convocados para ocupar os cargos. A informação é do assessor jurídico do legislativo no município, Golberyr Lopes. "O regimento [interno] não fala sobre isso, mas inicialmente vamos suspender para a Câmara poder pagar os que estão assumindo. Como na Câmara o duodécimo é muito pequeno, não dá para pagar todo mundo", disse ao G1.

O assessor jurídico informou também que a vice-presidente da câmara já assumiu as atividades na casa. "Nos reunimos com a vice-presidência da Câmara, que vai a partir de agora, com a prisão vereadores - inclusive do presidente - assumir a presidência e convocar os vereadores suplentes para assumir as cadeiras daqueles que estão momentaneamente impedidos de continuar o seu mandato. A próxima reunião está marcada para o dia 3 de feveiro, próxima quarta-feira. Até lá deve estar tudo regularizado".

Operação
Foram expedidos 13 mandados de prisão. Cinco vereadores e um funcionário da prefeitura de Belém de Maria foram presos durante a segunda fase da Operação Pulverização. Entre os presos está o presidente da Câmara, José Jairo Leonildo de Brito, informou ao G1 o delegado Vladimir Lacerda. Além do presidente da câmara, os vereadores Jailson José da Silva, Josival Carlos dos Santos, Antônio José da Silva e Carlos José Soares foram presos. O prefeito Valdecir José da Silva é considerado foragido da Justiça.

De acordo com o promotor de Justiça Frederico Magalhães, o prefeito é suspeito de liderar a organização criminosa. "O esquema não tinha a condição de existir sem a participação efetiva do gestor municipal. Ele tinha possibilidade de coibir a prática delitiva ou facilitar, estimular e promover os desvios dos recursos públicos. Ele é o dono do cofre", disse.

O procurador e coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) - vinculado ao MPPE -, Ricardo Lapenda Figueiroa, explicou que as investigações começaram com a promotoria de Palmares. "No primeiro momento foram descobertas algumas empresas fantasmas. Foram quebrados sigilos fiscais e que na análise inicial havia o desvio de dinheiro de R$ 3 milhões. Depois desta quebra o valor já passa dos R$ 9 milhões".


Primeiras prisões
Um secretário de finanças e mais seis pessoas foram presas no dia 19 de novembro de 2015. A ação do MPPE e da Polícia Civil buscou suspeitos de criar empresas fantasmas, lavar dinheiro e fraudar licitações, segundo a assessoria de imprensa do MPPE.

Na época, quatro suspeitos foram localizados em Água Preta, um em Catende, um em Palmares e outro em Caruaru. Ao G1, o promotor de justiça Frederico Magalhães informou que à época o secretário de Finanças do município era suspeito de liderar o grupo. "Suspeita-se que as empresas fantasmas tenham sido criadas nos nomes de cada uma das outras seis pessoas envolvidas".

G1 Caruaru