Convênio garante universalização da Regularização Fundiária em Caruaru

Secretário de Agricultura, Nilton Mota, participou da assinatura do convênio (Fotos: SARA/Divulgação)

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), em parceria com o Incra e a Prefeitura de Caruaru, segue avançando nas ações de Regularização Fundiária na capital do Agreste. A ordem de serviço assinada, nesta quarta-feira (03), pelo superintendente Regional do INCRA-PE, Luiz Aroldo, o prefeito José Queiroz, o secretário de Agricultura, Nilton Mota, e o presidente do Iterpe, Paulo Lócio, marca o início dos trabalhos de cadastramento e georreferenciamento de 93.500 hectares, localizados em toda a zona rural do município.

O convênio, no valor de R$ 2.382.517,66, visa universalizar o acesso ao título de propriedade beneficiando a população rural. "A ação é uma parceria com os governos federal, estadual e municipal de grande relevância para a população do campo e nós queremos apresentar essa experiência em outros estados. O título mexe com a questão econômica, pois facilita o acesso a crédito, ao Pronaf numa faixa melhor, além da questão social, que vem da segurança familiar em ter a propriedade da sua terra e poder transmitir esse direito aos filhos", pontuou o secretário Nilton Mota.

A solenidade aconteceu no Assentamento Normandia e contou com a presença do secretário Executivo de Agricultura Familiar, José Cláudio, do diretor Geral do ProRural, Anselmo Pereira, de trabalhadores rurais e representantes de movimentos sociais ligados a terra. A oficialização do convênio e a assinatura da ordem de serviço foi comemorada pelo coordenador regional do MST, Jaime Amorim. Segundo ele, "a ação vai ajudar no planejamento do fortalecimento das cadeias produtivas e, consequentemente, da agricultura familiar no município".

Os técnicos da Prefeitura de Caruaru e da empresa Terra Engenharia que vão realizar o trabalho de campo já foram capacitados pelas equipes do INCRA e do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe). Cerca de 50 profissionais percorrerão as comunidades rurais para identificar os imóveis que ainda não estão legalizados. Eles farão o cadastramento das famílias e o georreferenciamento das propriedades, que servirão para emissão do título devidamente registrado no cartório de imóveis do município.

O convênio prevê 18 meses para conclusão dos trabalhos, mas temos a missão de dar a máxima celeridade ao processo. Também precisamos contar com a colaboração dos agricultores em receber os técnicos, prestar informações e nos fornecer a documentação exigida", esclareceu Paulo Lócio, presidente do Iterpe, órgão que é responsável pela coordenação e fiscalização da ação e é vinculado a SARA.

Gerência de Comunicação/Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária