Petrolândia: Em nota, prefeito Lourival Simões esclarece fechamento temporário de PSF's: atraso de repasses e cumprimento da LRF

Prefeito de Petrolândia, Lourival Simões, explica medidas extremas na gestão do município, inclusive na área da Saúde.

Diante da difícil situação financeira em nosso país, fomos levados a tomar medidas bruscas, porém, imprescindíveis diante do atraso dos repasses do Governo Federal direcionados principalmente à saúde. O aumento do salário mínimo e a queda da receita municipal, a partir da mudança que a Presidente Dilma fez com relação aos municípios sedes de Usina Hidréletricas, baixando o recurso que vinha para o município em 70% (setenta por cento). Petrolândia perdeu 70% de sua receita, à qual todos chamam de ROYALTES (na verdade, se trata de ICMS), teremos uma perda de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) em 2016, o que inviabiliza a gestão do município de Petrolândia hoje e no futuro.

A medida visa reduzir gastos, a fim de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Até este momento, conseguimos honrar com todas as obrigações em dia, salários, fornecedores tudo devidamente quitado. Com toda esta situação financeira tivemos que aguardar as renovações dos contratos dos funcionários, por isso as Unidades Básicas de Saúde (PSF´s) encontram-se fechadas temporariamente, principalmente por não termos recebido os recursos que o Governo Federal repassa aos Municípios. Não recebemos o recurso referente ao PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA e o que se refere aos AGENTES DE SAÚDE, referente ao mês de dezembro, e não há a sinalização do Ministério da Saúde em fazer o repasse. 

Estamos oferecendo à população os serviços públicos essenciais no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, enquanto revisamos algumas situações e gastos, pois a queda de receita nos obrigará a fazer ajustes na despesa de pessoal ao longo de 2016. 

Estamos fazendo um grande esforço para tentar ultrapassar a crise financeira hoje instalada no país. Fiquem certos que o nosso compromisso é com o povo, com as pessoas, e faremos o que estiver ao nosso alcance para prestar os serviços da melhor maneira possível e dentro daquilo que possamos realizar com o compromisso de pagar e manter todas as obrigações em dia.

LOURIVAL SIMÕES
PREFEITO DE PETROLÂNDIA