No dia 10 deste mês foi realizada em Petrolândia, no Sertão de Pernambuco, a solenidade de posse dos conselheiros tutelares eleitos no dia 04 de outubro do ano passado, em eleição unificada em todo o país.
A cerimônia foi realizada no Centro Cultural de Petrolândia, com a presença de autoridades, entre elas o prefeito do município, Lourival Simões, representante da PMPE, Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Juventudes, Anna Tereza, e vereadores Maria do Socorro Santos de Souza (Dona Santa) e João Vicente da Silva Filho (João Enfermeiro).
Receberam os diplomas de posse: Laninha (reeleita, 466 votos), Gigliola (eleita, 452 votos), Marta (reeleita, 356 votos), Eliel (reeleito, 347 votos) e Josivete (eleita, 327 votos) são titulares do Conselho Tutelar de Petrolândia com mandato de 2016-2019. São suplentes: Josélia, Socorro, Neide, Egilda e Marcos Brasil.
Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fazemos votos que os conselheiros recém-empossados cumpram com zelo a missão para a qual se candidataram e foram eleitos, e não passem o mandato entrincheirados na burocracia.
Art. 98 - “As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:I –Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;II –Por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;III –Em razão de sua conduta”
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Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Promenino Fundação Telefônica
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