Ações contra o Aedes Aegypti: MPPE expede recomendações a mais 15 municípios

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos e aos secretários municipais de Saúde de mais 15 municípios que, ao final do exercício fiscal de 2015, se abstenham de reduzir a oferta de serviços de saúde, de qualquer natureza, em especial das ações de controle ao vetor e manejo clínico de dengue, zika e chikungunya. Os prefeitos e os secretários de Saúde devem aportar os recursos necessários à execução das ações de combate ao mosquito. Além das recomendações, os promotores de Justiça também instauraram inquéritos civis para apurar as ações implementadas pelos municípios.

Os referidos municípios são: Águas Belas, Caruaru, Itacuruba, Lagoa do Ouro, Olinda, Ribeirão, Vicência, Lajedo, Cabo de Santo Agostinho, Carpina, Lagoa do Carro, Camocim de São Félix, Camaragibe, Palmares e Tupanatinga.

Os gestores municipais devem, ainda, executar integralmente o Plano Municipal de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti, atuando, inclusive, de acordo com as orientações constantes do Plano de Contingência Nacional para Epidemias da Dengue vigente, elaborado pelo Ministério da Saúde e disponibilizado em sua página oficial. Também devem ser cumpridas as determinações constantes na Nota Informativa nº 01/2015 – COES MICROCEFALIAS – Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, ou outra diretriz que venha sucedê-la.

MPPE

Na hipótese de o município não possuir Plano Municipal de Enfrentamento às Doenças Transmitidas pelo Aedes Aegypti, devem ser adotadas imediatamente as medidas emergenciais determinadas pelo Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES).

Assinaram as recomendações os promotores de Justiça Giovanna Mastroianni (Águas Belas), Paulo Augusto Oliveira (Caruaru), Manuela Lins (Itacuruba), Elisa Foletto (Lagoa do Ouro), Maísa Melo (Olinda), Emanuele Pereira (Ribeirão), Fabiana Seabra (Vicência), Danielly Lopes (Lajedo), Alice Morais (Cabo de Santo Agostinho), Fernando Ferraz Filho (Carpina e Lagoa do Carro), Gilka Miranda (Camocim de São Félix), Nancy Tojal (Camaragibe), Carolina de Moura (Palmares) e Henrique Souto Maior (Tupanatinga).

Balanço – De acordo com o Boletim Epidemiológico nº 44/2015, emitido pelo Ministério da Saúde, até a primeira semana de dezembro de 2015 Pernambuco contabilizava 92.395 casos prováveis de dengue e 961 casos notificados de frebre chikungunya. De acordo com os dados da publicação, Pernambuco é a quarta unidade da federação com mais casos de dengue, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Goiás.