Prefeitura de Petrolina, PE (Foto: Larissa Paim / G1)
Além do prefeito, duas empresas de entretenimento e mais 12 pessoas estão sendo processadas pelo MPF, dentre elas, dois procuradores do município, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Eventos, o ex-vice prefeito, e outras nove pessoas que faziam parte da Comissão Permanente de Licitação no município.
Segundo nota enviada pela assessoria de imprensa do MPF, a legislação obrigava que as empresas fossem empresárias exclusivas dos grupos que se apresentaram no festival, o que não foi obedecido. O município teria recebido do Ministério do Turismo um valor de R$ 200 mil para a realização do evento.
A nota destaca que “as empresas atuavam apenas como intermediárias nas negociações entre os artistas e a prefeitura. As investigações revelaram ainda que não existiam condições para contratação por meio de dispensa de licitação, modalidade permitida apenas em situações excepcionais”.