quinta-feira, janeiro 01, 2015

Paulo Câmara toma posse e lembra "legado" de Eduardo Campos

Fotos: Katherine Coutinho/G1

No discurso de posse, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, lembrou do ex-governador Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em agosto durante campanha à Presidência da República. “Minha especial gratidão ao governador Eduardo Campos, aqui representado por Renata Campos e seus filhos. Eduardo nos deixou no auge de sua força política. A ele, nesse momento, a nossa maior homenagem”, disse.

O governador eleito tomou posse hoje (1º), no Recife, ao lado do vice-governador, Raul Henry. A cerimônia de posse começou às 15h locais (16h em Brasília) na Assembleia Legislativa e, em seguida, a transmissão de cargo ocorreu no Palácio Campo das Princesas, sede do Executivo estadual.

De acordo com Câmara, o “legado” de Eduardo Campos dará a tônica do novo governo. “Pernambuco tornou-se um lugar melhor para se viver: renovou-se a autoestima coletiva; revitalizou-se a atividade econômica; reduziu-se a desigualdade social. Avançar, a partir dessa base sólida é, agora, a nossa mais importante missão”.

Codevasf instala cisternas em escolas e postos de saúde em áreas rurais da Bahia

Foto: Flicker Codevasf

As cisternas de abastecimento de água para consumo humano estão melhorando a qualidade de vida e facilitando as atividades de alunos, pacientes e profissionais de educação e saúde em comunidades rurais de municípios com dificuldade de acesso a água no Centro Norte Baiano. Os reservatórios do Água para Todos, programa do governo federal coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, são instalados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em toda a sua área de atuação, especialmente em regiões do semiárido nordestino.

A escola Julieta Alencar de Barros, no povoado de Laranjeira, no município de Miguel Calmon (BA), uma das beneficiadas pelo programa, usava água de uma barragem, que passa a maior parte do ano seca, e também de caminhão-pipa. Nos dias que a escola ficava sem água, consequentemente sem água para beber e preparar a merenda, os cerca de 35 alunos eram liberados mais cedo.

“Era um sofrimento muito grande com a falta de água – mesmo com o caminhão-pipa, passávamos dois, três dias sem ter água – tanto nesta escola, como nas vizinhas. Às vezes eu penso: não sei o que seria da gente nesse tempo todo de seca se não fosse a cisterna, estaríamos passando o mesmo sofrimento sem água”, conta a professora Iriuvânia Silva de Oliveira.

Dilma dá posse aos ministros para o segundo mandato


Foto oficial do novo ministério Dilma Rousseff (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Após receber os cumprimentos dos chefes de Estado e de Governo e dos demais representantes de outros países, a presidenta Dilma Rousseff nomeou os 39 integrantes de seu ministério. Quase a metade do ministério é formado por nomes conhecidos, pois 15 ministros foram mantidos em suas cadeiras e quatro foram remanejados para outras pastas. Nos anúncios que promoveu nas últimas semanas, Dilma escolheu 20 novos nomes para o seu primeiro escalão.

Assinaram o termo de posse 24 ministros, pois assumem novas funções. Os 15 que permanecem nos cargos foram convidados a comparecer ao tapete verde, atrás da presidenta e do vice Michel Temer, durante a cerimônia. Logo depois, todos foram para o Salão Oeste do Palácio do Planalto, a fim de fazer a foto oficial ao lado de Dilma Rousseff.

Oposição promete mais vigilância no segundo mandato de Dilma

Deputado federal Júlio Delgado (PSB–MG)

Um dos poucos parlamentares da oposição presentes à posse da presidenta Dilma Rousseff, o deputado federal Júlio Delgado (PSB–MG) afirmou que “os partidos independentes estarão mais fortes, mais organizados e mais vigilantes”, no segundo mandato da petista.

Candidato do PSB à presidência da Câmara dos Deputados, nas eleições de fevereiro próximo, Delgado disse que a presença na posse “demonstra claramente que a relação vai ser de altivez do Parlamento com relação ao Executivo”.

Ele disse que os partidos acompanharão com atenção o que vai ser feito no início do novo governo e citou que os deputados podem apoiar medidas como a reforma trabalhista, a exemplo das mudanças no seguro-desemprego que já foram anunciadas.

Publicadas diretrizes do novo programa para área de saúde mental no SUS

Raps deve ser constituído por iniciativas para atender às pessoas em sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de internação decorrentes por uso de crack, álcool e outras drogas, e em situação de internação de longa permanência.

As diretrizes de um novo programa em saúde mental foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira passada, 30 de dezembro. Instituído por Programa de Desintitucionalização como integrante do componente Estratégias de Desintitucionalização da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a nova política pública foi divulgada por meio da Portaria 2.840/2014. 

O Raps deve ser constituído por iniciativas que visam ao atendimento às pessoas em sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de internação decorrentes por uso de crack, álcool e outras drogas, e em situação de internação de longa permanência. Assim, o intuito do programa é promover o cuidado integral por meio de estratégias substitutivas, na perspectiva da garantia de direitos com a promoção de autonomia e o exercício de cidadania, para que haja progressiva inclusão social.

Dilma Rousseff toma posse do segundo mandato na Presidência da República

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Fotos: José Cruz/Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff e o vice-presidente Michel Temer tomaram posse às 15h31, no plenário da Câmara dos Deputados, para o segundo mandato. Na presença dos presidentes do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, de autoridades estrangeiras, entre elas, os presidentes do Uruguai, José Mujica, e da Venezuela, Nicolás Maduro, além de ministros de seu governo e outros convidados, Dilma e Temer fizeram o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

A cerimônia começou, após Renan Calheiros declarar aberta a sessão e a banda dos Fuzileiros Navais executar o Hino Nacional. Em seguida, Dilma e Temer fizeram juramento de compromisso com a pátria e o presidente da Câmara os declarar empossados. A presidenta, o vice, os presidentes do Congresso, da Câmara e do STF assinaram o termo de posse e, então, Dilma iniciou seu pronunciamento.

Com a ocorrência de raios, CNM alerta municípios para os riscos e as medidas para evitar acidentes

Se estiver a céu aberto, evite árvores isoladas e faça do corpo uma bola com pés, acocorando-se com eles o mais junto possível, e jamais toque as mãos no chão, use-as para proteger os ouvidos.
A ocorrência de raios por conta das chuvas de verão traz um alerta aos Municípios. O caso ocorrido no litoral de São Paulo, Praia Grande, em que o fenômeno atingiu diversas pessoas, e levou a óbito quatro membros de uma mesma família, chamou a atenção dos gestores por conta dos registros de intensas chuvas e a alta frequência de queda de raios em diversas regiões do país. Para auxiliar os agentes municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) levantou informações importantes, dentre elas: como os Municípios devem se proteger diante dos perigos e ameaças causados por descargas elétricas.

O raio é uma descarga elétrica que ocorre entre a nuvem carregada de eletricidade e a terra, mais precisamente entre a nuvem e o ponto mais próximo que esteja na terra – por este motivo, normalmente, os para-raios estão instalados nos edifícios. A descarga pode ocorrer sobre árvores isoladas, postes, mourões de cerca. Isso, principalmente nas áreas rurais.

Em relação aos perigos causados pelas tempestades de raios, a área técnica de Defesa Civil da entidade ressalta o conceito da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Paraná. Segundo o órgão, as descargas atmosféricas apresentam um alto poder destrutivo, dada que uma corrente elétrica dessa natureza pode chegar a uma potência média de 15 mil ampéres. Um chuveiro elétrico doméstico apresenta potência de 30 ampéres, e um choque causado por essa intensidade, mesmo que seja de curta duração, cujo período crítico na faixa de dezenas é de microssegundos, pode levar uma pessoa a óbito.

Novo Simples Nacional passa a valer hoje


A partir de hoje (1º), micro e pequenas empresas terão diminuídas a carga tributária e a burocracia para a gestão de suas atividades. Isso porque entrarão em vigor novos aspectos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que sofreu alterações em 2014. Cerca de 450 mil empresas, de 140 atividades e com faturamento anual de até R$ 3,6 milhões, poderão ser beneficiadas.

A principal mudança tem o objetivo de universalizar e unificar o sistema de tributação diferenciado para as micro e pequenas empresas, o Simples Nacional, conhecido como Supersimples. Haverá a unificação de oito impostos em um boleto e a diminuição da carga tributária. Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), essa diminuição será, em média, 40%.

Com as mudanças, a adesão ao Simples Nacional dependerá do porte e do faturamento da empresa, não mais da atividade exercida. Dessa forma, empresas prestadoras de serviços decorrentes de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, entre outras, poderão acessar o regime diferenciado. A medida beneficiará profissionais como médicos, advogados e jornalistas.

Crise de energia deve piorar em 2015

Mesmo com chuva acima da média, o que não está na previsão, situação será difícil. (Foto: Lúcia Xavier)

As dificuldades de abastecimento de água e de geração de energia enfrentadas ao longo de 2014 tendem a se intensificar neste ano. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que, mesmo que as chuvas deste verão fique muito acima da média histórica – o que não está previsto, o País terá em 2015 um cenário muito pior que há 12 meses.

A reportagem é de André Borges, publicada no jornal O Estado de S. Paulo, em 1º/01/2015.

O ano começa com os reservatório da Região Sudeste/Centro-Oeste com apenas 19% do total de suas capacidades. É menos da metade da quantidade de água que esses reservatórios tinham um ano atrás, quando registravam 43% de armazenamento em 1º de janeiro de 2014.

No Nordeste, os dados reconstroem o cenário preocupante de 2014, com 33% do volume útil “guardado” nas principais bacias hidrográficas da região.

Para ler a matéria completa no Estadão, clique aqui>Crise de energia deve piorar em 2015

Fonte: O Estadão

Estabelecimentos comerciais terão que discriminar em nota fiscal impostos pagos

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A partir de hoje (1°) serão penalizados os estabelecimentos comerciais que não discriminarem na nota fiscal ou em local visível os impostos que incidem sobre o preço dos produtos e serviços comercializados. O consumidor final deve ter a informação dos tributos em termos percentuais ou em valores aproximados.

Por exemplo, se um produto custa R$ 100 e aproximadamente R$ 25 desse preço se referem a tributos, deve constar na nota fiscal que a carga tributária incidente sobre aquele produto é R$ 25 ou 25%. A nota deve informar a carga tributária incidente por ente tributante, ou seja, federal, estadual e municipal.

Entre os impostos que devem constar estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Serviços (ISS), o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Prefeitura de Serra Talhada divulga resultado final de Processo Seletivo da Secretaria de Saúde


A prefeitura de Serra Talhada (PE), no Sertão do Pajeú, divulgou o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais com vistas a atuarem na Secretaria de Saúde.

A relação com os aprovados pode ser conferida no site da Prefeitura de Serra Talhada (www.serratalhada.pe.gov.br).

Foram selecionados médicos, odontólogos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, nutricionistas, educador físico, técnicos em enfermagem, auxiliar de consultório dentário e motoristas.

Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada

Para refletir neste primeiro dia do ano de 2015


Contas de luz ficam mais caras a partir de hoje


As contas de luz dos brasileiros ficam mais caras a partir desta quinta-feira(1º). Isso acontece porque entrou em vigor a bandeira tarifária de cor vermelha para os consumidores de todos os estados do país, com exceção do Amazonas, Amapá e Roraima (que ainda não estão interligados com o sistema nacional de energia elétrica).

A definição da bandeira de cor vemelha, segundo a Aneel, significará um acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês que vem.

Com a seca, as hidrelétricas passaram a gerar menos energia e as térmicas, cujo custo de geração é mais caro, foram acionadas. Com isto, a energia ficou mais cara no país.

Quatro apostas dividem o prêmio de R$ 263,29 milhões da Mega da Virada; confira os demais resultados das Loterias da Caixa sorteadas na quarta (31)


Quatro apostas vão dividir o prêmio da Mega da Virada, sorteada na noite desta quarta-feira (31), informou a Caixa Ecônomica Federal (CEF). Duas apostas foram feitas em São Paulo, uma em Brasília e outra em Santa Rita do Trivelato (MT). Cabe a cada uma delas R$ 65.823.888,16.

O rateio deste ano foi de R$ 263,29 milhões, o maior da história das loterias no país. A quantia é superior à estimativa inicial, que havia sido de R$ 240 milhões.

Confira as dezenas sorteadas:
01 - 05 - 11 - 16 - 20 - 56

A Quina premiou 2.581 apostas com R$ 19.764,32. A Quadra registrou 168.546 apostas vencedoras e cada uma receberá R$ 432,36.

Confira mais Loterias da Caixa em 31/12

Quina (Concurso 3678):
05 47 61 77 80
Lotomania (Concurso 1517):
02 05 08 09 10
12 28 34 43 46
47 51 54 63 67
76 80 85 89 99
Lotofácil (Concurso 1152):
03 04 05 07 08
09 10 12 16 18
19 20 21 22 25
Loteria Federal (Concurso 04932)> confira os resultados

>Veja todos os resultados