Os contribuintes que não fizeram as correções na declaração após constatar erros ou omissões estão na malha fina. O número de pessoas nesta situação deve ser divulgado com os dados do lote. Para mudar a situação, os contribuintes terão que atualizar a declaração e esperar pelos lotes residuais que serão liberados a partir de janeiro de 2016.
O primeiro passo para fazer as correções é verificar no extrato de processamento da declaração as pendências ou inconsistências que causaram a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A Receita publicou na internet um passo a passo para quem não é cadastro e deseja fazê-lo. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita preparou um vídeo com instruções.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito nesse prazo, deverá ser requerido por meio do Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet.
Agência Brasil
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