PF identifica "epidemia" de fraudes em concursos públicos

Há mandados de prisão espalhados por vários pontos do país: São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas, Rondônia...

As fraudes em concursos públicos estão disseminadas pelo país. Em apenas uma operação da Polícia Federal, deflagrada em outubro, foram descobertos 42 certames adulterados por uma organização criminosa liderada por um técnico judiciário de Rondônia. A investigação, fruto da chamada de Operação Afronta, descobriu que o acesso a 64 cargos públicos, de seleções realizadas entre 2010 e 2015 se deu por meios ilícitos. Dos concursos, 30 foram para tribunais, que pagam excelentes salários, e o restante para Assembleias Legislativas e autarquias. As provas estavam sob responsabilidade da Fundação Carlos Chagas.

Desde que a investigação teve início, após a PF detectar fraudes em uma prova realizada em Sorocaba (SP), em 2014, pelo menos dez pessoas foram presas. Há mandados de prisão espalhados por vários pontos do país: São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Alagoas, Rondônia. Além de disseminados, os esquemas estão cada vez mais criativos. No caso da Operação Afronta, os fraudadores usaram de microcâmeras a pontos eletrônicos, praticamente imperceptíveis, para obter as respostas das provas.

“Como o vazamento de informações é feito por meio da tecnologia, muitas vezes usando internet, fica mais difícil descobrir e responsabilizar os culpados na esfera criminal”, disse o advogado Sérgio Camargo, especialista em concursos públicos. A situação se complica porque os crimes digitais ainda são pouco abordados na legislação brasileira. “Não há dúvidas de que aumentou o número de fraudes em concursos públicos. Acredito que só ficamos sabendo de uma minoria”, afirmou.

Segundo Camargo, apesar de existirem vários critérios de segurança — como marca d’água e numeração de lote de provas —, os bandidos têm conseguido driblá-los. “O mal avança na frente do bem, porque os fraudadores sempre inovam na forma de praticar o crime”, alertou Camargo. Para ele, falta preparo por parte da administração pública para coibir as fraudes. Na falta de medidas eficientes, ela costuma recorrer ao caminho mais fácil: a anulação do certame.

“As consequências na vida de quem se preparou para um concurso são incalculáveis. Cancelar as provas é uma atitude arrasadora, principalmente para pessoas que se dedicaram muito. Tem gente que fica anos estudando e perde a oportunidade por culpa da má-fé de terceiros”, afirmou Carlos Mendonça, professor de direito previdenciário do Gran Cursos Online. Ele ressaltou que, por não chegar à raiz do problema, a suspensão do certame nem sempre é a melhor solução. “É a mais fácil, mas não resolve o número de ocorrências”, assinalou.

Na avaliação de Camargo, é preciso atentar para os prejuízos incalculáveis aos outros candidatos. Mesmo se remarcar a prova e isentá-los de pagamento das novas inscrições, a administração pública não cobre outros prejuízos, como passagens e hospedagens dos que viajam para fazer as provas. “É preciso mais rigidez na punição de fraudadores e de quem se beneficia dos esquemas”, disse.

Correio Braziliense