Paulo Câmara: "Não foi um ano perfeito, mas fizemos o que era possível"

Governador Paulo Câmara em entrevista a Assis Ramalho; foto/arquivo

Perto de finalizar o primeiro ano como governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) culpou a crise econômica por problemas em áreas estratégicas de sua gestão, como Saúde e Segurança. “Costumo dizer a minha equipe que não foi um ano perfeito, mas fizemos o que era possível”, sintetizou na entrevista concedida ao Jornal do Commercio. Veja abaixo pontos da entrevista;

Sobre eleições de 2016

Pergunta: O ano de 2016 é de eleições. Como vai ser a postura do senhor onde houver mais de um candidato da base aliada?

Paulo Câmara: Tenho uma aliança muito grande, mas vou dar equilíbrio em 2016. Iremos apoiar quem nos ajudou. Se tiver lugar em que mais de uma força nos ajudou a gente vai saber dar o equilíbrio necessário para isso também. Agora, apesar de estarmos pertinho de 2016, está muito longe para começar a se discutir eleição municipal. Estamos em um momento em que se não se resolver o Brasil vamos ter as eleições municipais mais complicadas no âmbito político. O Brasil precisa ser resolvido. Esse processo de impeachment está aberto. Ninguém vai discutir eleição com o Brasil pegando fogo. O povo não quer nem discutir isso, quer que o Brasil volte a crescer, a gerar emprego, que os serviços públicos funcionem.

Sobre comparação com Eduardo Campos

Pergunta: O senhor sentiu de alguma forma a comparação com o ex-governador Eduardo Campos?

Paulo Câmara: Eduardo faz muita falta, não apenas para Pernambuco, mas para o Brasil no momento que nós vivemos. Eduardo, quando saiu do governo federal em 2013, e decidiu que era hora de encontrar um novo caminho, nuita gente questionou. Mas Eduardo estava certo. Tudo aquilo que ele dizia que ia acontecer com o Brasil está acontecendo agora. Acontecendo da maneira que ele pensou e previu, mas ele ainda foi conservador. Está acontecendo pior do que ele previu.

JORNAL DO COMMERCIO: Pernambuco hoje está melhor do que como o senhor recebeu?
PAULO CÂMARA: Em termos fiscais, a gente vai terminar o ano melhor do que começamos 2015. Agora, não dá para dizer que está melhor tendo 70 mil desempregados como ocorreu este ano, tendo um PIB que até o terceiro trimestre está decrescendo dois pontos percentuais, com o País nesta confusão que está, sem a população acreditar e ter expectativa de futuro positiva, sem saber como vão estar funcionando as instituições em 2016, ou seja, com a falta de previsibilidade total. Tivemos um ano muito difícil pela falta de previsibilidade. Todas as previsões, todo o planejamento que foi feito em 2014 esbarrou nessa crise econômica sem precedentes que conjugou com a crise política que fazia muito tempo que não se via. Essa conjunção está sendo explosiva e fazendo muito mal ao País.

JORNAL DO COMMERCIO: Quais as principais dificuldades financeiras que o Estado teve?
PAULO CÂMARA: A gente começou o ano com uma projeção. Tivemos que rever com o carro andando, ajustar o nosso orçamento como todos os brasileiros tiveram que ajustar seus salários à nova realidade brasileira com inflação. O ICMS foi a grande frustração nossa. o ICMS nunca cresceu menos que a inflação nos últimos 20 anos. Só isso, o fato de não cobrir a inflação, já dá uma perda de R$ 900 milhões. Também houve uma baixa brutal nos convênios, muitos deles em parceria com o governo federal, e o item que mais caiu foram as próprias operações de crédito. Tivemos uma queda de R$ 86 milhões que afetou de maneira muito clara o investimento do Estado. Tínhamos o projeto de investir R$ 1 bilhão e, até novembro, investimos R$ 1,058 bi. Devemos fechar o ano com 1,1 bi. Costumo dizer a minha equipe que não foi um ano perfeito, mas fizemos o que era possível.

JORNAL DO COMMERCIO: Qual o maior desafio que o senhor deve enfrentar em 2016?
PAULO CÂMARA: O desafio é realmente oferecer serviços públicos dentro das estruturas que a gente tem e que atendam cada vez melhor, que possam dar resultado, que as pessoas vão a um posto de saúde e saibam que vão ser atendidas, que elas possam saber que o número de homicídios vai se reduzir. Esse é um desafio. A gente precisa reduzir o número de homicídios para o próximo ano. Para isso, a gente tem que fazer políticas preventivas, de combate às drogas, de desarmamento, políticas de prevenção para diminuirmos o número de crimes de proximidade, crimes banais, que são frutos de uma perda de cabeça momentânea. São desafios que não são diferentes do que tivemos em 2015. O desafio maior é o Brasil voltar a crescer, a funcionar. Isso vai nos dar possibilidade de também planejar de outra forma, de seguir outro caminho. A meta em 2016 é melhorar a qualidade do serviço oferecido.

JORNAL DO COMMERCIO: Em seu primeiro ano como governador o senhor carrega alguma frustração?
PAULO CÂMARA: A frustração que sinto é não poder contar com aquilo que a gente esperava minimamente. Principalmente no âmbito das receitas. Justamente, no primeiro ano de nosso governo estarmos enfrentando a maior crise econômica que os Estados da federação e os municípios enfrentaram pelo menos nos últimos 20 anos. Converso com os governadores. Alguns iguais a mim, começaram agora, outros foram reeleitos e outros já foram governadores e voltaram agora. Todos são unânimes em dizer que foi o ano mais difícil de se governar os seus Estados. A gente sabe que podia ter feito muito mais se a situação política e econômica tivesse com um mínimo de normalidade. Temos um programa de governo bem pensado, bem embasado, que dialoga com o futuro, que dialoga com a necessidade de Pernambuco e que está hoje sem poder avançar como a gente gostaria em virtude dessas frustrações. Tem a frustruação da Saúde. Com a crise, houve uma demanda de serviços, os municípios fecharam postos de saúde. Sei onde tenho que ampliar, o que tenho que fazer, nossas unidades estão praticamente prontas e poderiam estar funcionando como as UPAes e eu não posso colocar porquê? Preciso da garantia que a federação vai me passar recursos, que os serviços vão ser credenciados no SUS e essa garantia não está sendo dada. Quando abro uma UPAe o município tem que dar sua contrapartida também e o município não tem condições. Isso é uma frustração saber que a gente pode avançar no serviço de saúde e não tem como. Na segurança, a frustração é saber que a gente precisa contratar mais policiais militares e civis e não posso fazer. O concurso até que eu vou fazer, mas não vou poder contratar de imediato a quantidade de pessoas que gostaria porque estamos sem espaço fiscal para isso. Essas frustrações existem porque temos um planejamento bem-feito, sabemos onde devemos atacar, sabemos o foco dos desafios e estamos com a mão atada por falta de recursos.

JORNAL DO COMMERCIO: O governo da presidente Dilma Rousseff (PT) atrapalhou a sua gestão?
PAULO CÂMARA: A situação econômica e política do País atrapalhou todas as gestões, não foi só a minha não. Atrapalhou os municípios, os Estados. Ficamos sem resolução de muitos desafios que foram colocados à mesa ao longo deste ano e ainda estamos sem porta de saída. A situação política do País qual é? Um processo de impeachment aberto, que não tem prazo de início e de finalização, conduzido por uma pessoa que não tem legitimidade para conduzir. Ou seja, qualquer resultado que der o processo de impeachment vai ser questionado pela forma de condução, se for essa pessoa (o presidente da Câmara Federal Eduardo Cunha, do PMDB do Rio de Janeiro) que vai conduzir o processo. Está todo mundo esperando para ver o que vai acontecer, investidores principalmente, e o Brasil parado. Até quando parado? Em plena democracia, a gente está com tantos empecilhos de funcionamento das instituições. É justamente o que Eduardo Campos dizia: o estado do controle está funcioando, mas o estado do fazer não está funcionando. As instituições do fazer, tanto o Executivo quanto o Legislativo, estão sendo colocadas em xeque sem previsibilidade de saída.

JORNAL DO COMMERCIO: O senhor falou que esperava renegociar aumento de salário com os servidores estaduais após a divulgação do relatório fiscal do primeiro quadrimestre de 2016. Eles vão receber uma boa notícia ainda nos primeiros seis meses do próximo ano?
PAULO CÂMARA: Vamos fechar o ano com o limite de comprometimento com pessoal em torno de de 47%, talvez um pouco menos. Ainda não dá brecha nem espaço fiscal para dar aumento de salário. A gente sabe que precisa contratar mais. Procuramos juntos com o servidor, e eu só tenho a agradecer a compreensão, mostrar a situação. Mostrar claramente que se a gente tivesse avançado em qualquer tipo de reajuste, nós não estávamos pagando o décimo-terceiro, nós não estaríamos pagando o salário de dezembro como vamos pagar. Então, estaríamos em uma situação que outros Estados estão sofrendo, de dividir décimo-terceiro salário em seis vezes. Muitos não têm previsão de pagar a folha a partir de fevereiro. Garantimos o mínimo que é pagar o salário e vamos agora, a partir de 16, se a economia melhorar, porque sem crescimento de receita não tem como avançar no funcionalismo público, buscar as soluções. No âmbito da segurança, nós não podíamos dar salário, mas demos a maior promoção da história da Polícia. Fizemos com que a carreira fosse destravada, que as pessoas tivessem uma perspectiva de entrar como soldado e pudessem ser cabo e ser sargento de acordo com seu mérito. Fizemos com que as escolas oferecessem condições de ensino para seus professores, que os alunos tivessem condições de aprender. Na Saúde, estamos buscando enfrentar esse problema das superlotações porque é isso que gera o estresse no funcionalismo. Sei o que é ser servidor público, como são as demandas, como poder motivar um servidor. Então, logo tenha condições vou fazer isso.

JORNAL DO COMMERCIO: O Estado está preparado para combater o mosquito Aedes aegypti e enfrentar os casos de microcefalia?
PAULO CÂMARA: A microcefalia a partir da zika é uma doença a ser escrita, né? A gente não sabe efetivamente o que essas crianças vão precisar de apoio realmente. Vamos ter que montar nossas estruturas de acordo com o que vai acontecendo. Hoje a gente está se estruturando para os casos que a gente conhece de microcefalia. Quais as reações das crianças, das famílias? Pode ser que a reação seja mais suave ou mais pesada. Temos que fazer uma ação preventiva muito forte para não ter a quantidade de crianças nascendo com microcefalia que tivemos este ano. Então, os próximos meses são fundamentais para atuar neste campo que é combater mesmo o mosquito. Não temos previsão de ter vacina porque isso não se faz do dia para a noite. O mosquito está presente na vida das pessoas há muito tempo. O Brasil é um País que tem pouco esgotamento sanitário, em torno de 30% das residências. Estamos enfrentando a maior seca dos últimos anos pelo quinto ano consecutivo a partir de 2016 e as obras estruturadoras que dariam algum conforto a essas famílias não ficam prontas, estão se arrastando e não têm prazo de conclusão nos próximos anos. Isso faz com que as pessoas guardem mais água e essa água hoje tem sido o grande foco de criadores. Ao mesmo tempo, as pessoas já estavam meio acostumadas a todo ano saber que entre janeiro, fevereiro e março, poderia ter uma dengue, uma febrezinha ou um febrão. Mas tomavam um remédio, já sabem que remédio pode ou não tomar, sabiam que iam ter três quatro dias de repouso, o posto médico que podiam procurar, já tinham conhecimento ali de como tratar a doença. Um certo relaxamento de como prevenir a doença. E nos deparamos de uma hora para outra com uma questão muito grave, de termos crianças com microcefalia. Pernambuco apresentou ao Brasil o zika relacionado à microcefalia, mas não vai ser de maneira nenhuma o único Estado onde vai acontecer isso. Isso vai ocorrer no Brasil de maneira muito forte e se não houver um esforço nacional muito grande de cuidar disso vamos ter mais na frente uma situação de saúde pública das mais graves que já existiram aqui.

JORNAL DO COMMERCIO: Diante da crise econômica, o senhor pensa em promover um corte de secretarias como foi cogitado anteriormente?
PAULO CÂMARA: Estamos sempre nos adaptamos. Quando iniciei o governo, peguei uma estrutura razoavelmente enxugada por Eduardo, estruturada, com diminuição de cargos comissionados, do número de secretarias. Pernambuco hoje, pode fazer esta pesquisa, é o Estado que deve ter menos cargos comissionado do Brasil. O valor desses cargos comissionados com certeza é o menor do Brasil, em termos de remuneração de secretários, diretores, gerentes. Nunca descarto fazer ajustes na máquina pública, mas hoje o que a gente vê é que precisa aperfeiçoar muita coisa ainda que ficou pelo meio do caminho por causa do dinheiro. A gente está precisando avançar muito em muitas áreas e em cada secretaria e para isso vai exigir ainda um esforço muito grande.

JORNAL DO COMMERCIO: Em relação à segurança pública, qual a meta do governo estadual para 2016?
PAULO CÂMARA: A gente tem que continuar o trabalho que iniciou. Acho que 2015 poderia ter sido melhor nesta área de segurança, poderíamos ter avançado mais diante do que fizemos. Começamos o ano com um aumento muito grande de violência. Janeiro e fevereiro foram os piores meses do número de homicídios em Pernambuco. Isso foi sendo reduzido. Chegamos a junho e julho, quando começaram as negociações salariais, e aí tivemos um pouco de desequilíbrio nas ações. Isso fez com que os meses de setembro e outubro fossem muito ruins. Outubro, principalmente quando ficou aquela discussão sobre o ciclo completo, uma discussão que não cabia ser feita aqui porque não tem governança no âmbito do Estado. Tivemos que fazer remanejamento de pessoas, mudança de equipe atá para dar um freio de arrumação porque a gente identificou que podia melhorar. O trabalho continua e é incansável. Vamos conseguir reduzir os homicídios, não tenho dúvidas disso. O Pacto pela Vida é uma política reconhecida, acertada, que ao longo da sua trajetória salvou mais de dez mil vidas. Esse momento de inflexão está acontecendo em todo o Brasil como já estava acontecendo antes. Pernambuco, na verdade, é um ponto fora da curva e agora ficou um ponto igual a todos. Mas a gente vai voltar a ser um ponto fora da curva ou voltar a cair junto com outros Estados brasileiros. Isso vai voltar a cair porque é uma situação que não se sustenta, que a gente não admite como governantes. Os policiais estão incomodados também.

JORNAL DO COMMERCIO: Quando o governo irá finalizar a radial da Copa?
PAULO CÂMARA: A radial da Copa está dentro do pacote do corredor Leste-Oeste. Está nas obras pendentes que vão ser relicitadas para conclusão no final de 2016 e início de 2017. Era da Mendes Junior (construtora investigada pela Operação Lava Jato). Tudo o que foi da Mendes Junior eu tive que rescindir e fazer novas licitações. Para rescindir, tenho que fazer o replanejamento.

JORNAL DO COMMERCIO: O estudo do governo do Estado e da Infraero para ser entregue à TAM com o modelo de negócios para receber o hub ficou pronto?
PAULO CÂMARA: Já foi entregue. Tudo o que foi pedido a gente entregou. O modelo trata de uma parceria com a Infraero, em que a área onde é a base aérea seria concedida para a construção de um novo terminal. É dentro de uma parceria que envolveria uma engenharia financeiro-econômica que é novidade para a Infraero, que é novidade para a Latam, mas que é perfeitamente possível e que é feita em todo o mundo.

JORNAL DO COMMERCIO: A Jeep já afirmou que mantém seu interesse na Fábrica Tacaruna como ponto de convergência para seus investimentos em pesquisa, mas falta o governo encaminhar a doação do terreno à Assembleia. Isso será feito?
PAULO CÂMARA: Estamos conversando. É uma área que tem restrições. É um patrimônio histórico e cultural, mas que mantidas todas as prerrogativas de licenciamento do patrimônio histórico pode ser utilizada por um centro desses, que é algo para o futuro, que pensa capacitação e profisionalização de jovens. É uma opção que a gente entende que é bem-vinda. Está se conversando e a deliberação deve ficar para 2016.

JORNAL DO COMMERCIO: O que é possível fazer para que as obras da Transnordestina avancem do lado de Pernambuco e não apenas do lado do Ceará?
PAULO CÂMARA: Pressionar, como estamos pressionando. Estamos buscando uma resolução rápida. A verdade é que não há dinheiro para fazer os dois ramais e o pouco dinheiro que tem está se fazendo no lado do Ceará porque estava mais atrasado que o de Pernambuco.

JORNAL DO COMMERCIO: A obra está avançando no Ceará por uma inteferência política?
PAULO CÂMARA: Não, porque a gente avançou mais, mais rápido. Eles estão priorizando agora o que estava mais atrsado para dar uma uniformidade na obra. O que vai nos dar um alerta é se esse obra andar em um ritmo satisfatório lá e aqui não andar nada. Por enquanto, ainda está dentro de atributos de gerenciamento que a gente entende que tem uma certa lógica.

JORNAL DO COMMERCIO: Quando o senhor terá audiência com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine? Vai tratar da situação dos estaleiros no Estado?
PAULO CÂMARA: Já pedi e vou reiterar. Acho que a Petrobras está conduzindo de maneira errada esse processo em relação aos estaleiros, ao cancelamento de encomendas. Isso precisa ser conversado conosco. Não vou admitir que o governo de Pernambuco fique fora dessa mesa, dessas tratativas. Investimos muito na infraestrutura desse polo. Gera muito emprego e renda, faz bem para o País, não apenas para Pernambuco. Não vamos admitir esse retrocesso e esse erro caso o que a gente ouviu no noticiário seja realmente concretizado.

JORNAL DO COMMERCIO: A refinaria Abreu e Lima será um assunto debatido também nessa audiência?
PAULO CÂMARA: A gente tem recebido sinalizações que está no plano de negócios a retomada da refinaria. Inclusive, vários contratos estavam sendo repactuados desde agosto. Eles já colocaram 1,4 bilhão de dólares no plano de negócios. A refinaria precisa ser concluída. Ela é fundamental para o País refinar o petroleo, para ter oferta de diesel. Entendo que essa é uma questão que a Petrobras tem interesse em resolver logo. As licenças ambientais estão andando bem, mas é uma via de mão dupla. Eles têm que apresentar o plano de negócios e a gente concede as licenças de acordo com a evolução desse plano de negócios. Não vou conceder licença sem o negócio ser retomado da maneira que está pactuado. Isso faz parte inclusive do contrato. As etapas de licenciamento são proporcionais às etapas de andamento da obra.

JORNAL DO COMMERCIO: O senhor disse que o Estado vai construir um presídio de segurança máxima? Qual o planejamento?
PAULO CÂMARA: Temos uma superlotação muito clara no nosso sitema prisional e isso dificulta o processo de ressocialização. Dificulta muito mais quando os presos perigosos estão junto de presos que têm penas menores ou de presos provisórios. Precisamos ter um presídio de seguraça máxima justamente para separar o joio do trigo para dar condições de administração, de gestão, de ressocialização melhores. Isso foi identificado a partir de incidentes que a gente teve em janeiro deste ano. Uma rebelião tem origem muitas vezes em poucas pessoas. Temos um valor aproximado, se não me engano, em torno de R$ 40 milhões para um presídio de 560 vagas. A construção do presídio é muito mais cara do que a construção de uma obra física porque tudo é dobrado. É um obra cara. Estamos buscando parcerias, vamos ver como fazer. O problema maior não é construir, é manter.


JORNAL DO COMMERCIO: Alguns partidos de sua base reclamam da falta de espaço ao governo? Essas reivindicações chegam aos seus ouvidos?
PAULO CÂMARA: A maioria que me apoiou está me ajudando. A gente tem um dos menores números de cargos comissionados. Isso em si já é um empecilho para a ampliação de espaços. Estou sempre conversando com partidos e não tenho recebido demanda de aliados sobre espaços políticos. Pelo contrário. Eles entendem a nossa forma de gerir, sabem que a gente não politiza gerência regionais de saúde e de educação. Desde o governo Eduardo, a gente colocou a meritocracia nisso. Os secretários de outros partidos têm nos ajudado, a equipe é integrada, funciona bem. Se a gente entender que precisa ampliar ou dimunuir a gente vai conversar, ouvir. Quero manter minha aliança, quero manter as pessoas que me ajudaram junto de mim. Confiaram em mim como candidato e quero que confiem em mim como governador.

JORNAL DO COMMERCIO: Como o senhor classifica a sua relação com a oposição na Assembleia Legislativa?
PAULO CÂMARA: A oposição é normal, faz parte da democracia. A oposição faz suas críticas e a gente rebate o que a gente entende que está errado e acata o que pode estar certo. Tenho muita tranquilidade em relaçao ao trabalho da oposição. Nossos deputados estão se defendendo de maneira muito eficaz. Não tive dificuldade de aprovar projetos em favor de Pernambuco. É um governo que dialoga, que procura fornecer todas as informações, que não esconde nada. A gente ao mesmo tempo facilita o trabalho de nossos apoiadores e da oposição, que com base nas informações pode fazer suas críticas e sugestões. As sugestões são bem-vindas, não tenho preconceito com nada. O que a gente puder implantar a gente implanta.

JORNAL DO COMMERCIO: O Estado tem interesse em renegociar o contrato com a Arena Pernambuco. A situação está perto de um desfecho?
PAULO CÂMARA: A Fundação Getúlio Vargas (FGV) está finalizando seu estudo. A gente entende que o modelo de gestão compartilhado precisava ser revisto. As condições mudaram demais da época em que o modelo foi pactuado para hoje. A FGV vai nos dar essa luz e com base nisso vou conversar com o parceiro privado para mostrar a nova realidade e o que o Estado pode e entende que precisa ser feito.

JORNAL DO COMMERCIO: Em tempos de rixa entre o vice-presidente Michel Temer (PMDB) com a presidente Dilma Rousseff (PT), como o senhor avalia a relação com o vice-governador Raul Henry (PMDB)?
PAULO CÂMARA: Raul é um parceiro. Ele tem ajudado a gente demais tanto na área técnica quanto na articulação politica. Tem ajudado na gestão. Não tenho o que dizer dele, pelo contrário. Tenho que agradecer a ajuda que me deu neste primeiro ano como governador de Pernambuco.

Felipe Vieira e Franco Benites

Jornal do Commercio