MPPE promoverá ação coordenada para criação e expansão de ofertas de vagas em creches e pré-escolas

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude (Caop Infância e Juventude) vai promover ações coordenadas para criação e expansão da oferta de vagas em creches e pré-escolas da rede pública do Estado. A iniciativa do projeto atende ao Plano Nacional de Educação (PNE), que aponta como primeira meta universalizar o atendimento escolar da população de 4 e 5 anos, e ampliar, até 2020, a oferta de educação infantil de forma a atender a 50% da população de até 3 anos.

De acordo com o coordenador do Caop Infância e Juventude, promotor de Justiça Guilherme Lapenda, a ideia é percorrer as 14 Circunscrições Ministeriais, promovendo palestras e reuniões com prefeitos e secretários municipais de Educação, com a finalidade de sensibilizar os gestores para adotarem medidas que ampliem esse quadro de vagas existentes no Estado.
Nesses encontros, a equipe técnica do Caop Infância e Juventude vai apresentar a legislação vigente sobre a matéria, com detalhamento dos demonstrativos e qualitativos dos números de vagas versus demanda, de acordo com cada realidade regional.

O projeto tem previsão para iniciar as atividades no primeiro quadrimestre de 2016. Para isso, o Caop Infância e Juventude vai contar com a atuação dos promotores de Justiça dos municípios e da Capital, com atuação na Educação.

MPPE