Ministério Público de PE denuncia ex-prefeita de Sertânia (PE) por dívida de R$ 4 milhões

Um débito de R$ 4.409.030,21 nos oito meses finais de gestão levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a denunciar a ex-prefeita de Sertânia, Cleide Ferreira. De acordo com o órgão, o gasto na prefeitura do Sertão do estado no ano de 2012 excede os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O G1 tentou falar com a ex-prefeita, através telefone do gabinete do marido - que estava em reunião - e do celular do cunhado dela - que estava desligado. Até a publicação desta matéria, não obtivemos resposta da ex-gestora sobre a denúncia.

A denúncia foi acolhida pelo juiz da Primeira Vara da Comarca de Sertânia. Segundo a assessoria do MPPE, se a ex-gestora for condenada, ela poderá sofrer pena de um a quatro anos de reclusão, com a suspensão dos direitos políticos. Ainda de acordo com a assessoria, o gasto excedente é vedado conforme o artigo 359-C do Código Penal.


Em julho de 2014, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco julgou as contas da ex-prefeita. O conselheiro do TCE, João Carneiro Campos, informou à época que “houve a assunção de despesas novas, contraídas nos dois últimos quadrimestres do exercício, sem lastro financeiro para tanto, contrariando o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a Prefeitura Municipal de Sertânia, ao final do exercício, apresentou déficit financeiro R$ 4.409.030,21, não deixando recursos em caixa para a cobertura de tais despesas”.

Do G1 Caruaru