Assembleia Geral da Amupe faz balanço de resultados e novos encaminhamentos em 2015

 Assembleia aconteceu em Afogados da Ingazeira (Fotos: Ascom Amupe)

Prefeitos participaram de confraternização com o governador Paulo Câmara

O ano de 2015 é sem dúvida um dos mais difíceis dentro da nova história política brasileira. Questões como a crise financeira, as crises políticas, a crise hídrica, e o mais recente surto das doenças transmitidas pelo aedes aegypti (dengue, chikungunya e zika), são pautas desafiadoras das gestões públicas em todas as esferas de poder. A Amupe ao longo do ano vem realizando um trabalho fundamental na defesa dos municípios em cada desafio proposto, representando o municipalismo e articulando parcerias com setores de diversos segmentos.

A Assembleia Geral da Amupe foi realizada com o apoio de Afogados da Ingazeira, município localizado no Sertão do Pajeú, com 35 mil habitantes, na última sexta-feira (18) no Forum Laurindo Leandro Lemos. O tema do evento foi “Por um Novo Pacto Federativo” e contou com a presença de 40 municípios. Antes mesmo do início das apresentações, os gestores municipais visitaram as instalações da Usina de Asfalto de Afogados da Ingazeira, equipamento responsável pela pavimentação de dezenas de ruas neste ano.

A superintendente regional da Caixa Econômica Federal de Caruaru, Simone Nunes, apresentou aos prefeitos a proposta que a instituição desenvolve para administrar a folha de pagamento dos municípios. As vantagens para o município em participar da parceria vão desde o recebimento de recursos tributados nas movimentações às tarifações diferenciadas para o pagamento de boletos de serviços da prefeitura, e facilidades de financiamentos para os servidores municipais que utilizam a Caixa para receber os pagamentos. Após as instruções, a equipe da Caixa recebeu os prefeitos interessados em conhecer o programa ou avançar nas negociações, tirando dúvidas e agilizando os processos.

O promotor de justiça Lúcio Almeida parabenizaou a Amupe não só pelo ano de lutas difíceis, mas também pela Assembleia. Alegou que a relação da promotoria com a Amupe é de intensos embates e negociações e isso é absolutamente saudável, pois faz parte do processo para se chegar a resultados que atendam as demandas municipalistas.

A CNM trouxe a tona dois temas importantes para a economia dos municípios para o próximo ano nas falas de Eduardo Stranz e Eduardo Tabosa, consultor e secretário, respectivamente. Stranz falou sobre as dificuldades que os municípios terão para arcarem com os custos relativos ao aumento de 11% do piso para o magistério (de R$1917,78 para R$ 2743,65), já que o projeto já foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado. Eduardo Tabosa falou sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 186/2015, que regulariza a repatriação de recursos no exterior. A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que os Municípios brasileiros podem receber até R$ 24,5 bilhões com a sanção da medida. Tal mecanismo se dá a partir da transferência legal de valores depositados no exterior pertencentes a brasileiros para o Brasil. Assim, a União aumentará os recursos e repassará para os municípios através do FPM.

O combate ao mosquito aedes aegypti, vetor de doenças como a dengue, chikungunya e zika, abrigou boa parte das discussões. A CNM trouxe a enfermeira Amanda Borges para apresentar as últimas informações sobre as epidemias transmitidas pelo mosquito. Ela aproveitou a oportunidade para apresentar o hotsite “Municípios contra o mosquito Aedes Aegypti”, que deve subsidiar os prefeitos com dados e diagnósticos, além de um plano de contingência.

A CPRH (A Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco) ainda apresentou através do gerente Hellder Nogueira, instruções aos prefeitos para o uso da plataforma “Siliaweb”, responsável pelos processos online de licenciamento ambiental. De acordo com o instrutor, a ferramenta facilita os processos que muitas vezes levam tempo para serem vistos, aprovados ou corrigidos.

Danilo Cabral, secretário de Planejamento e Gestão do Governo de Pernambuco, esteve na reunião representando o governador Paulo Câmara. Ele reforçou a importância que o evento tem para os envolvidos, ampliando o processo de integração entre estado e município, que faz parte do projeto de gestão do governo, desde Eduardo Campos. Danilo ressaltou que 2015 foi um dos anos mais complicados para a gestão, mas comemorou os resultados de avanços em infraestrutura e tecnologia, educação (PE como 4º no FUNDEB) e dos investimentos totais no ano, que passaram de R$ 1 bi. Além disso, garantiu a liberação dos R$ 12 milhões até o dia 20 de dezembro para os municípios aptos com suas prestações de contas com o FEM 2014.

Sobre a questão da iluminação pública e os impasses com a Celpe, que ainda não corrigiu totalmente as falhas nos equipamentos de iluminação em alguns antes de entregar os ativos devidamente às prefeituras, Patriota orientou os gestores a judicializar os processos. Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada, contou o seu relato de como conseguiu, através da justiça, manter a responsabilidade da Celpe com a iluminação até as devidas correções necessárias.

A Assembleia marcou o fim de um ano de intensas lutas da Amupe em prol dos municípios pernambucanos. Outras questões seguem novos encaminhamentos para o próximo ano e novamente exigirão da Amupe forças para superá-las. Esse foi o viés da Assembleia, muitos encontros, resultados, discussões e possibilidades de superação da crise por meio de várias ações políticas.

Noite de encontros e confraternizações

Marcando os eventos que envolvem a Assembleia Geral da Amupe, foi realizada na noite da quinta-feira (17) uma visita à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara (no centro de Afogados da Ingazeira) com autoridades locais recepcionando o governador Paulo Câmara. Logo em seguida, ocorreu um jantar de confraternização entre os gestores municipais. Na ocasião, Paulo Câmara agradecer aos presentes pela confiança a ele, entregue para comandar o estado.

Câmara ainda relatou que apesar de todas as dificuldades enfrentadas no ano, o governo estadual conseguiu cumprir os compromissos com o esforço e união coletiva. “Pernambuco faz a diferença porque tem pessoas que fazem a diferença”, ressaltou. O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira (cidade do encontro), José Patriota, agradeceu a presença de Paulo Câmara, dizendo que ele sempre se mostrou disposto a enfrentar a crise com humildade e simplicidade.

AMUPE