Acordo na Alepe garante mais R$ 30 milhões para a Saúde

Comissão de Finanças da Alepe (Foto: João Bita/Alepe)

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco comemora a vitória conquista na manhã desta quarta-feira, na segunda discussão das emendas apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. Depois de acordo com a Bancada Governista, o presidente da comissão, o deputado Clodoaldo Magalhães (PSB), apresentou duas emendas de relatoria destinando R$ 30 milhões para a Saúde, acatando parcialmente as proposições apresentadas pelos deputados Silvio Costa Filho (PTB), Júlio Cavalcanti (PTB) e Priscila Krause (DEM). Os recursos serão direcionados à compra de medicamentos e ao Fundo Estadual de Saúde.

Para o líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho, a suplementação de recursos para a saúde é um marco para a Oposição, porque é a primeira vez em nove anos de gestão do PSB que a LOA é de fato discutida no Legislativo, ao invés de simplesmente acatada como vem à casa. “Estamos exercendo, na prática, nosso papel na Casa, discutindo a destinação de recursos e dando nossa contribuição ao Governo e à sociedade pernambucana. É uma conquista para a Bancada, que tem adotado uma postura séria e propositiva, mas é uma vitória muita maior para a saúde e para a população do Estado”, destacou.

A deputada Priscila Krause destacou o amadurecimento das discussões na Casa, que garantiu a suplementação do orçamento da Saúde. “Representa, sem dúvida, um avanço em relação à proposta enviada a essa casa”, destacou.

Costa Filho, Júlio Cavalcanti e Priscila Krause apresentaram, durante as discussões da LOA, emendas remanejando cerca de R$ 125 milhões de áreas meio – como publicidade, consultorias e custeio – para a saúde, sobretudo para a assistência básica e aquisição de medicamentos.

O deputado Júlio Cavalcanti reforçou a importância do acordo, mas lembrou que os recursos ainda são insuficientes para as necessidades da área. “Pelo que temos visto nas visitas que estamos fazendo aos hospitais do Estado, a saúde pernambucana precisaria de mais recursos”, avaliou.

Presente à reunião, o líder do Governo, Waldemar Borges (PSB), elogiou a postura da Oposição e da presidência da Comissão de Finanças, que buscaram desde o início o entendimento e que o resultado foi importante. “Não há vitoriosos e derrotados nesse embate. Principalmente porque as propostas aqui discutidas caminham na mesma direção das prioridades do Governo”, ponderou.

O relatório final da LOA 2016, com as alterações discutidas na Comissão de Finanças, segue agora para avaliação no Plenário da Alepe, seguindo em seguida para sanção do governador Paulo Câmara.

Assessoria de Imprensa Bancada de Oposição Alepe