TCE e prefeitura firmam TAG para melhorias nas escolas de Santa Cruz

O prefeito do município de Santa Cruz, Gilvan Sirino de Almeida, esteve na sede da Inspetoria Regional de Petrolina (IRPE), na semana passada, onde assinou um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), se comprometendo a realizar obras e serviços de engenharia para melhorar a infraestrutura e as instalações físicas das escolas da cidade.

Segundo o inspetor regional, Ricardo Turíbio Mota Albêlo, uma auditoria realizada ano passado pela equipe de engenharia da IRPE em dezenove estabelecimentos de ensino, apontou uma série de irregularidades. Foram relatadas falhas no fornecimento de água potável em quatro unidades; problemas na estrutura física em seis prédios; danos no telhamento de dez escolas; e ausência ou problemas nas instalações hidrossanitárias, elétricas, telefônicas e de rede de lógica na maior parte delas. Em diversas escolas, foram constatadas ainda problemas em relação ao revestimento de pisos e passeios, além de ausência de requisitos de acessibilidade, com rampas de acesso para cadeiras de rodas e banheiros adaptados para pessoas com deficiência física.

A prefeitura do município de Santa Cruz tem um prazo de 180 dias para o cumprimento dos compromissos assumidos no TAG. O não cumprimento das ações acordadas, pode configurar inadimplemento do Termo, e gerar aplicação de multa e de outras sanções previstas em lei. O relator das contas da cidade é o conselheiro Dirceu Rodolfo.

O município de Santa Cruz, localizado no Sertão do Araripe, a 680 KM do Recife, tem uma população superior a 14.500 habitantes e um contingente de 3.439 alunos matriculados na rede municipal de ensino.

TCE-PE/Gerência de Jornalismo (GEJO)