Queda na arrecadação do ICMS ameaça finanças de 2016, diz prefeitura de Paulo Afonso

Reportagem divulgada pelo portal bobcharles.com.br tratou da situação econômica de Paulo Afonso que pode ficar extremamente delicada em 2016 com perdas que podem chegar a R$ 30 milhões em receitas.

Consultado pelo portal o procurador Geral do Município, Flávio Henrique Lima, explicou que isso ainda é um reflexo da Lei 12.783 de 2013 que diminui o preço da energia elétrica para os consumidores, mas como consequência reduziu as receitas procedentes do ICMS em até 70%.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é uma das principais receitas de municípios-sedes de usinas hidrelétricas. Segundo o procurador, essa queda “criou uma terrível perspectiva para este ano de 2015 que já começou a se concretizar de perda na arrecadação do ICMS”, aponta ele que assumiu a linha de frente nas discussões sobre como compensar as perdas para a cidade.

Cidades vizinhas como Canindé de São Francisco (AL), que demitiu mais de 600 funcionários, e Petrolândia (PE) mais de 200 pessoas, são exemplo da situação extrema a qual estão sendo forçadas pela queda na arrecadação.

Por aqui, contudo, as quedas não repercutiram em demissões graças ao grande esforço da administração do prefeito Anilton Bastos e seu secretariado que tem buscado formas para contornar a crise e seguir com o pleno funcionamento dos serviços públicos.

Uma saída
Uma alternativa apontada é a aprovação do projeto de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho que tem o objetivo de compensar a perda de receita dos municípios-sedes de usinas hidroelétricas que foram e serão afetadas pela Lei 12.783, de 11 de janeiro de 2013.

“Será feito um recálculo da divisão desse imposto, visando a formas de compensação de perdas. Apesar dos pesares, estamos otimistas”, concluiu Flávio Henrique Lima para a reportagem.

As informações são do Blog de Ozildo Alves, via Assessoria de Comunicação da PMPA