O gerente era o facilitador bancário para as operações financeiras da organização, que movimentava dinheiro através de contas cadastradas na agência em que ele trabalhava. Segundo a promotora de Justiça Vanessa Cavalcanti de Araújo, a agência do Banco de Brasil gerenciada por ele administrava contas das empresas fantasmas pertencentes à organização.
“Ele, inclusive, fazia transferências monetárias de somas expressivas de sua conta pessoal para contas de pessoas que figuravam como laranjas no esquema fraudulento”, explicou a promotora.
A Operação Pulverização, deflagrada em 19 de novembro deste ano, foi resultado de seis meses de investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), vinculado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em cinco municípios da região: Belém de Maria, Água Preta, Palmares, Catende e Caruaru.
O MPPE recebeu denúncias sobre desvios de recursos públicos em Belém de Maria. As investigações englobam de 2013 a julho de 2015, quando foram apontados rombos no erário da cidade que ultrapassam os R$ 3 milhões até maio de 2014. Prevê-se ainda um considerável aumento no rombo das contas municipais, em decorrência da organização criminosa.
Os crimes identificados foram fraudes de licitação (Lei 8666/93), lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98) e organização criminosa (Lei 12.850/03), corrupção passiva (artigo 317 do CPB) e peculato (artigo 312 do CPB).
Além de Fernando Nazareno Santos de Arruda, já foram presos Clécio Carlos Feitosa da Silva Filho, José Ginaldo Ferreira e Edvaldo Ferreira dos Santos. E ainda, Nicolas Mateus de Lima Santos (detido por um dia para averiguar a sua participação por ter sido encontrado na posse de documentos das empresas investigadas), Júlio Ferreira dos Santos, Manoel Elivaldo Gomes da Silva e Benevilson Laurêncio Duarte (ex-secretário de Finanças de Belém de Maria).
As investigações em curso apontam a existência de cinco empresas de fachada, ficticiamente sediadas nas cidades onde ocorreram as diligências, criadas com a finalidade de simular contratações com o município de Belém de Maria, conseguindo dispensas de licitação indevidas, além de participação irregular de licitações públicas para, assim, servir de canal para o esquema de desvio de recurso público.
Ao todo, as cinco empresas realizaram até o momento da investigação 369 empenhos, através da modalidade de dispensa de licitação, tendo como ordenador de despesas o ex-secretário de Finanças de Belém de Maria, Benevilson Laurêncio Duarte, nos anos de 2013 à julho de 2015.
“Uma das práticas comuns da organização criminosa era realizar serviços de dedetização, desratização e pulverização em prédios públicos a preços muito acima da média e, na tentativa de disfarçarem os crimes, pulverizavam as fraudes através de várias empresas”, revelou o promotor de Justiça Frederico Guilherme da Fonseca.
NE 10
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