Petrolândia: Donos de cinquentinhas enfrentam dificuldades com regularização

Condutores de cinquentinhas no escritório da 54ª Ciretran/Detran-PE, em Petrolândia encontram dificuldades burocráticas  para incluir seus veículos na BIN. Até o dia de hoje (12), apenas um emplacamento havia sido registrado no município. (Fotos: Assis Ramalho)

Entrevista, na íntegra, com coordenador da 54ª Ciretran/Detran-PE, em Petrolândia, Josimar Raimundo Oliveira (Josa) irá ao ar na manhã desta sexta (13) na Web Rádio Petrolândia, no programa ''Acordando com as Notícias'',com apresentação e comentários de Assis Ramalho, de segunda a sábado, das 05h30 às 08h30.

O condutor de cinquentinha que não consta na Base de Índice Nacional (BIN) continua tendo muitas dificuldades para incluir seu veículo. Isso porque ontem, quarta-feira (11), foi o último dia para registro e licenciamento de motos 50 cilindradas no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE). Em Petrolândia, esse prazo foi estendido até o dia 1º de dezembro.

Na manhã desta quinta-feira (12), a reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia visitou a 54ª Ciretran/Detran-PE, em Petrolândia. Lá, constatou que havia muitos motoristas que ainda não tinham entendido o processo de inclusão da cinquentinha na BIN. A BIN é uma base de dados nacional, onde constam informações sobre os veículos da frota do País. O cadastramento de um carro ou moto, por exemplo, é feito no momento da compra pela concessionária. Mas, no caso das cinquentinhas, como não havia emplacamento, essa inclusão só passou a ser obrigatória no dia 31 de julho deste ano, quando foi sancionada a Lei nº 13.154, alterando o Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

Dessa forma, os condutores que adquiriram a cinquentinha antes dessa data têm que solicitar às concessionárias que incluam a moto 50 cilindradas na BIN. Em entrevista  à reportagem do Blog de Assis Ramalho e da Web Rádio Petrolândia, o coordenador da 54ª Ciretran/Detran-PE, em Petrolândia, Josimar Raimundo Oliveira (Josa) disse que quem ainda não regularizou o veículo pode fazê-lo normalmente, desde que cadastre o nº do chassi da moto na BIN.

''A verdade é que o proprietário tem que cadastrar o número do chassi de sua moto na BIN. A partir do cadastramento, a gente dá início ao processo para o primeiro emplacamento. Muitos proprietários estão nos procurando, só que infelizmente não consta cadastramento em suas cinquentinhas'', disse Josa.

De acordo com o chefe da Ciretran de Petrolândia, a obrigação das revendedoras das cinquentinhas era de fazer o pré-cadastro no momento da venda.

''Quando eles (proprietários das cinquentinhas) compraram, a obrigação era do revendedor fazer o pré-cadastro na BIN. Se isso tivesse acontecido, na época em que compraram, com certeza não estava dando esses problemas."

Sobre custos  do emplacamento, o diretor do Ciretran-Petrolândia disse que o primeiro emplacamento correspode ao valor de cerca de R$ 180,00, e posteriormente o proprietário pagará o restante, calculado de acordo com a data da nota fiscal do veículo.

''A partir do momento em que o proprietário der entrada no CIRETRAN, ele vai pagar o primeiro emplacamento que vai corresponder a cerca de R$ 180,00, e futuramente vai pagar a diferença com relação a data em que foi faturada a nota fiscal. Exemplo: se o proprietário comprou a cinquentinha no ano de 2010, ele vai pagar a taxa de emplacamento de 2010 até 2015'', disse Josa, acrescentando que até o dia de hoje (quinta-feira, por volta das 11 horas da manhã) apenas uma cinquentinha havia sido emplacada no município de Petrolândia. 

A entrevista completa irá ao ar na manhã desta sexta-feira (13 de novembro) na Web Rádio Petrolândia, dentro do programa ''Acordando com as Notícias'', apresentado por Assis Ramalho de segunda a sábado, das 05h30 às 08h30.

O programa apresenta notícias locais, regionais, nacionais, internacionais, política, polícia, economia, cultura, esportes, manchete dos jornais do dia, utilidade pública, entrevistas, entretenimento e muito mais,

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Redação do Blog de Assis Ramalho