Ministério Público de PE denuncia contratação ilegal de 574 professores

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma denúncia contra o ex-prefeito Marcos Antônio da Silva, de Belo Jardim, no Agreste do estado. O órgão acusa o ex-gestor de contratar de forma ilícita 574 professores de 2009 a 2012. Segundo o MPPE, cada docente recebia um salário mínimo, o que resulta em um gasto de mais de R$ 500 mil com as contratações irregulares.

Ao G1, o ex-prefeito negou as acusações e declarou que desconhece a contratação ilegal no quadro de professores. Marcos Antônio confirmou que não realizou concurso público no município e disse que assim que for notificado entrará com recurso contra a ação do Ministério Público.



A denúncia foi ajuizada na Vara Criminal da comarca do município. O promotor de Justiça Leôncio Tavares Dias afirmou que o ex-prefeito nomeou, admitiu e designou os professores por meio de contratos emergênciais ilegais. De acordo com Dias, a contratação foi realizada com a apresentação de documentos de comprovação de escolaridade e identificação pessoal.

Segundo o promotor, Marcos Antônio não respeitou a determinação da Constituição Federal de 1988, que recomenda a contratação de docentes apenas por meio de concurso público. Ele informou no inquérito que o ex-prefeito não adotou medidas administrativas para a realização de certames.

G1 Caruaru