Indígenas protestam contra licença de operação de Belo Monte

Índios e Funai discordam quanto ao cumprimento integral das ações relacionadas ao componente indígena pela Norte Energia. 

Um grupo de indígenas protestou na tarde de hoje (24) na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra a licença de operação para a Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, concedida pelo órgão que autorizou nesta terça-feira o enchimento do reservatório da usina. A licença de operação obtida pela empresa Norte Energia é válida por seis anos.

A presidenta do Ibama, Marilene Ramos, começou a dar entrevista à imprensa para explicar a concessão da licença, quando foi interrompida por indígenas que dançaram, cantaram e fizeram um ato no auditório do instituto contra o projeto da usina no Rio Xingu. Eles carregaram cartazes com os dizeres “Não a Belo Monte” e “Xingu vivo para sempre”.

Os líderes indígenas reclamaram por não terem sido consultados previamente sobre a emissão da licença de operação. Eles disseram estar mobilizados contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000, na Câmara dos Deputados, quando souberam da decisão do Ibama. Cerca de 50 indígenas foram à sede do instituto para protestar contra a licença que permite encher o reservatório e dar início à geração de energia no empreendimento.

A PEC 215 transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a prerrogativa de demarcações das terras indígenas, quilombolas e de unidades de conservação.

O cacique Tabata Kuikuro, do Alto Xingu, recebeu com tristeza a notícia. “Ficamos mais preocupados. A construção da usina já está secando o rio. É um dia triste para nós”. A construção de Belo Monte já dura quatro anos e cinco meses no Rio Xingu.

Para o assessor das Associações Indígenas do Instituto Socioambiental, Renato Mendonça, o componente indígena do projeto não foi cumprido integralmente e as terras dos índios não estão protegidas. “Depois que terminarem as obras de Belo Monte, as pessoas vão ficar sem ocupação e podem acabar invadindo o território indígena. Eles estão muito preocupados com isso. Também já sentem a diferença na quantidade de peixes, no volume de água do rio e acham que vai piorar daqui para a frente.”

A presidenta do Ibama disse que a manifestação deve ser respeitada, mas ressaltou que o componente indígena das condicionantes para o licenciamento foi negociado diretamente entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Norte Energia de forma a assegurar que o plano de proteção e compensação aos povos indígenas fosse cumprido e respeitado. “Temos a garantia de que o componente indígena será integralmente cumprido”, afirmou Marilene.

De acordo com o Ibama, no último dia 12, Funai encaminhou ofício ao instituto no qual informava ter assinado com a Norte Energia um termo de cooperação para o cumprimento de exigências não atendidas. No documento, a Funai diz que as “ações relacionadas ao componente indígena necessárias, precedentes e preparatórias para o enchimento do reservatório e para a implementação do trecho de vazão reduzida foram integralmente cumpridas”.

Agência Brasil