Seguro obrigatório cobrado a mais das cinquentinhas será devolvido

A um dia do fim do prazo para o emplacamento dos ciclomotores – as motos de até 50 cilindradas, chamadas de cinquentinhas –, a confusão continua predominando no Detran-PE. Filas gigantes, muita desinformação e cobranças indevidas permanecem sendo efetuadas pelo órgão. A principal delas é o pagamento do valor total do Seguro Obrigatório (DPVAT): R$ 292,01, quando os condutores deveriam estar pagando apenas R$ 48,66. O fato gerou tanta indignação entre os proprietários dos ciclomotores que a presidência do Detran-PE teve que entrar no circuito e intermediar o ressarcimento da quantia cobrada a mais. Apesar dos atropelos, o prazo para emplacamento não será prorrogado: termina nesta quarta-feira (11/11) e, a partir desta quinta-feira, quem for pego nas blitzes sem estar regularizado, terá a cinquentinha apreendida.

Todos os proprietários que emplacaram os ciclomotores entre o dia 31 de julho até sábado passado – até agora são 2.218 – pagaram o DPVAT de forma indevida e terão direito ao ressarcimento. Os valores vão variar. Quem emplacou agora, deveria ter pago apenas R$ 48,66 referente às parcelas de novembro e dezembro, tendo direito à devolução de R$ 243,35. A cobrança, como explicou o Detran, deve ser referente apenas à parcela pró-rata. O problema foi provocado por uma falha de comunicação entre os sistemas do Detran-PE e da Líder Seguradora, gestora do DPVAT, que é operacionalizado pela Megadata. A questão é que o problema só foi detectado na quinta-feira da semana passada e teria sido corrigido apenas no sábado. Mas de mil cinquentinhas foram emplacadas com o valor majorado.


“De fato, foi um problema que não deveria ter acontecido. Mas a culpa não é do sistema do Detran. Conversamos com todos os atores envolvidos no processo, mas a Megadata não conseguiu adequar o seu sistema de cobrança a tempo. Por isso vamos intermediar, através do nosso site, a devolução dos valores cobrados indevidamente. O condutor entrará no site, preencherá um documento pedindo o ressarcimento, e o enviará à Líder Seguradora”, explica o presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro. O link para essa serviço chegou a ser disponibilizado no site, ontem, mas teve que ser retirado para ajustes. A promessa era de que voltaria ainda no fim do dia. A cobrança do IPVA para os ciclomotores que estão registrados como 50 cilindradas e a exigência de vistoria da Delegacia de Repressão ao Roubo e Furto para os veículos que estão sem nota fiscal ou em nome de terceiros também gerou confusão.
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Apesar dos transtornos, Charles Ribeiro foi enfático ao garantir que não irá prorrogar o prazo para emplacamento. “Parei o Detran exclusivamente para as cinquentinhas, penalizando muitas pessoas que tinham serviços agendados. Não vou mais prejudicar a população porque as pessoas deixaram tudo para última hora. Com exceção das provas teóricas e práticas, dos exames médicos e da captação de imagens da biometria, todos os outros serviços estão sendo reagendados. Reconhecemos que ajustes no sistema foram necessários, mas demos um prazo de três meses para o emplacamento. Não vamos, de forma alguma, prorrogá-lo”, garantiu o presidente.

Por Roberta Soares

Jornal do Commercio