Comissão de Agricultura anuncia audiências públicas sobre carros-pipa e uso de cães de guarda

Debates devem ocorrer ainda neste mês de novembro. (Foto: Rinaldo Marques)

A Comissão de Agricultura anunciou, nesta terça (10), a realização de duas audiências públicas para as próximas semanas. A primeira, convocada para esta quinta (12), às 9h30, será em Petrolina, no Sertão do São Francisco, e tratará do abastecimento de água por carros-pipas. Uma outra reunião, ainda sem data definida, discutirá a utilização de cães de guarda por empresas de segurança patrimonial e privada.

Segundo o presidente do colegiado, Miguel Coelho (PSB), a transferência do gerenciamento do serviço de carros-pipas do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), que é vinculado à Secretaria de Agricultura, para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Codecipe), que integra a Secretaria da Casa Militar, afetou a população. A mudança na prestação do serviço ocorreu no início de novembro. De acordo com ele, houve uma redução dos veículos em Petrolina (de 73 para 17), e em Dormentes e Lagoa Grande (de 20 para 7 em cada uma das duas cidades), enquanto Afrânio teve uma ampliação de 12 para 34.

“Somos favoráveis à mudança, caso ela ofereça um serviço melhor, mas houve uma redução no Sertão do São Francisco. Queremos saber como foi feito o cálculo para a distribuição dos carros-pipas, os critérios usados, e quem será atendido para que a população tenha a garantia da continuidade do abastecimento”, explicou o socialista, acrescentando que órgãos públicos e a sociedade foram convidados para a audiência.

À tarde, Miguel Coelho reforçou, durante a Reunião Plenária, sua preocupação com a situação dos carros-pipas. O parlamentar narrou encontro realizado ontem, com o Chefe da Casa Militar, coronel Mário Cavalcanti, para tratar do assunto. “Ele se mostrou sensível à causa e pediu para que a Codecipe refaça o cálculo das famílias, para corrigir se houver algo errado. Tenho certeza que a Casa Militar tomará uma decisão para que Petrolina tenha o abastecimento necessário”, disse.

A proposta do debate para tratar dos cães de guarda, por sua vez, foi motivada pelo Projeto de Lei nº 346/2015, do deputado Edilson Silva (PSOL), que proíbe a utilização desses animais pelas empresas de segurança privada, devido à crueldade e aos riscos a que são submetidos, sobretudo nos treinamentos. Ao tramitar na Comissão de Justiça, o projeto recebeu um substitutivo, que, em vez da proibição, estabelece garantias contra maus-tratos e restringe a utilização dos cães.

Relator da proposição na Comissão de Agricultura, Henrique Queiroz (PR) explicou que o cão pode ter outras funções, como farejar drogas e produtos químicos, e que, por isso, a proibição poderia prejudicar a segurança da população. “É importante convocarmos as empresas para sabermos da necessidade, ou não, do referido projeto”, sustentou.

A sugestão foi acolhida pelo presidente do colegiado, que convidará o autor da proposição e representantes da Comissão de Desenvolvimento Econômico. A audiência está prevista para ocorrer ainda no mês de novembro.

APRECIAÇÃO - Durante a reunião, o colegiado também aprovou substitutivo da Comissão de Justiça ao PL nº 424/2015, de Ricardo Costa (PMDB), que obriga as exposições de animais a contarem com a supervisão de médicos veterinários para garantir o bem-estar das espécies exibidas.

Alepe