Pernambuco institui comissão para cadastro de empreendimentos de economia solidária

Para ampliar o conhecimento sobre empreendimentos de economia solidária existentes no estado, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação (Sempetq), através do Conselho Estadual de Economia Solidária de Pernambuco (Cees/PE), vai instituir comissão gestora de cadastro e informação para validar inscrições no Cadastro Nacional de Empreendimentos Econômicos Solidários (Cadsol). Os primeiros passos foram dados na terça-feira (6), durante a 31ª reunião extraordinária do Cees/PE. O encontro, realizado no auditório da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco (Secti), teve o propósito de constituição da comissão gestora e contou com a presença da Rede Xique-Xique, entidade conveniada com a Secretaria Nacional de Economia Solidária (Senaes) para assessoramento aos estados na implantação das comissões.

A comissão terá a competência de validar os cadastros solicitantes no sistema do Cadsol, realizados pelos próprios empreendimentos de economia solidária. Segundo a monitora técnica da Rede Xique-Xique, Lidiane Freire, o cadastro no Cadsol é condição obrigatória para a emissão da Declaração de Conformidade da Economia Solidária (Decsol), documento que representa uma identificação formal para que uma associação, cooperativa, grupo informal, ou qualquer organização que desenvolva atividade produtiva e coletiva, seja reconhecida e enquadrada no grupo de empreendimentos econômicos solidários. “Nós colaboramos com agentes locais no desenvolvimento da metodologia para o funcionamento das comissões que vão realizar o controle social das solicitações dos empreendimentos no sistema”, afirmou Lidiane.

Para a gerente de Economia Solidária da Sempetq, Nívia Borba, a atuação da comissão estadual vai permitir que mais empreendimentos de economia solidária passem a ser detectados pelas políticas públicas. “A criação da comissão é um avanço para Pernambuco, que já possui lei e conselhos voltados à economia solidária”, disse. Cerca de 1.500 empreendimentos já estão pré-cadastrados no Cadsol no estado. O pré-cadastro no Cadsol deve ser feito aqui.

Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação de Pernambuco