MPA e Incra assinam acordo para desenvolver aquicultura em assentamentos da reforma agrária em PE

Acordo foi assinado em Santa Maria da Boa Vista (Foto: Kristofferson Lopes)

O ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, e a presidenta do Incra, Maria Lucia de Oliveira Falcón, assinaram neste sábado (26) um acordo para implantação da piscicultura nos assentamentos da reforma agrária do semiárido nordestino, na região da Bacia do Rio São Francisco. Nesta primeira etapa, os projetos serão voltados para assentados de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia e serão atendidos 36 assentamentos beneficiando diretamente 610 famílias. “Aqui em Pernambuco, além de Santa Maria da Boa Vista, temos ainda Orocó, Lagoa Grande e Petrolina, em um total de 130 famílias”, acrescentou Helder.

O ministro destacou que essas iniciativas vêm ao encontro da determinação do governo federal de não pensar em reforma agrária como uma maneira de ceder terras, mas dando condições para os assentados produzirem e garantir renda. Helder acrescentou que uma das iniciativas é o programa voltado para as mulheres assentadas, que possibilitará o cultivo de organismos vivos em seu quintal, tornando mais uma possibilidade de renda. “A monocultura é perigosa. Além de precisar de grande estrutura, pode vir uma praga e colocar toda produção por água abaixo. Nos assentamentos, vocês não sofrem com isso, pois produzem diversos alimentos. O peixe veio a somar”, disse.

O acordo permite, ainda, acessar o Banco de Dados da Declaração da Aptidão ao Pronaf, mais conhecido como DAP. “Algo muito importante porque, quem está apto a acessar o crédito, também está apto para acessar diversas outras políticas públicas, como a Assistência Técnica e Extensão Rural; o Minha Casa Minha Vida Rural; o Plano de Aquisição de Alimentos; o Plano Nacional de Alimentação Escolar, entre muitos outros. Assim, vocês, produtores, vão produzir aqui já com a perspectiva de para quem vão vender a produção amanhã”, afirmou Helder.

O coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição, elogiou a rapidez com que esses projetos foram tirados do papel. Segundo ele, teve apenas uma reunião com o ministro Helder. “O segundo foi hoje, nesta assinatura do contrato”, reforçou. Já o dirigente de Pernambuco do MST, Jaime Amorim, defendeu que a iniciativa fosse estendida aos 37 assentamentos entre Petrolina e Petrolândia. “São 62 quilômetros do Rio São Francisco para produzir. Queremos espalhar. O cultivo de peixe é uma alternativa de produção”, informou.

Na mesma cerimônia, Helder e a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) assinaram dois outros acordos. O primeiro é sobre ações conjuntas dos dois ministérios para divulgação do Plano Safra Pesca e Aquicultura. Com este acordo, destaca Helder, o MPA vai se esforçar para garantir que mais pessoas tenham acesso ao Pronaf, que é uma das linhas de crédito do Plano Safra da Pesca e Aquicultura. Ao todo, segundo o ministro, serão disponibilizados R$ 800 milhões a juros subsidiados pelo governo federal. “São recursos que vocês poderão usar para adquirir tanques-rede ou para escavar um tanque. As cooperativas poderão construir fábricas de gelo ou de ração, diminuindo ainda mais os custos de produção”, exemplificou Helder.

A secretária executiva do MDA, Maria Fernanda Rocha Coelho, ressaltou que a sua pasta vê os assentamentos como espaço de vida. Por isso, tem que procurar alternativas para que as pessoas possam sobreviver com o plantio e garantir a segurança alimentar. “Quando criamos peixes, estamos garantindo a alimentação saudável da população brasileira”, afirmou.

O outro acordo assinado com o MDA prevê o desenvolvimento da aquicultura em assentamentos da reforma agrária e em território quilombola. Ao final da cerimônia, o ministro entregou para 21 famílias mil alevinos para começarem a produção. Mais cedo, ele visitou o sistema de irrigação no Assentamento Safra, onde acompanhou o processo de despesca.

MPA