Lesbofobia: Violência contra lésbicas e mulheres bissexuais é discutida em seminário

A violência contra as lésbicas e mulheres bissexuais foi discutida no seminário de Planejamento do Comitê Interinstitucional Pró-Lésbicas e Mulheres Bissexuais de Pernambuco, realizado na sexta-feira passada (2), no Conselho dos Direitos da Mulher de Pernambuco (Cedim-PE), que fica na Avenida Alfredo Lisboa, 188. Entre os temas debatidos estão a questão da subnotificação das agressões cometidas contra as lésbicas e as mulheres bissexuais, a lesbofobia e o planejamento das ações a serem implementadas pelo comitê.

A delegada do Departamento de Polícia da Mulher, Cláudia Freitas, esclareceu a importância de o Comitê solicitar oficialmente à Secretaria de Defesa Social (SDS) uma atenção maior ao preenchimento dos Boletins de Ocorrência, dados sobre denúncias de lésbicas e mulheres bissexuais, assim como orientou as mulheres a fazerem reclamações formais sobre os procedimentos incorretos dos agentes de polícia. Também foi discutida a questão da preparação dos agentes com relação ao atendimento ao público citado, haja vista a ocorrência da lesbofobia - manifestação de violência, frente a um modo de comportamento sexual do indivíduo – na área criminal.

Com o avanço nas discussões do comitê, espera-se que haja avanços nas relações interinstitucionais entre o estado, sociedade civil e movimentos para que seja construída uma política que atende às necessidades das lésbicas e mulheres bissexuais. “É fundamental que sejam pensadas políticas para as lésbicas e mulheres bissexuais, com recursos, principalmente para a criação de campanhas que venham ampliar o espaço do segmento na sociedade”, esclarece Ana Carla Lemos, representante do Comitê Pró-Lésbica. Ela acrescenta que existem os campos orientação sexual e etnia no boletim de ocorrência que devem ser preenchidos. 

A diretora de Enfrentamento da Violência Gênero da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Bianca Rocha e a vice-coordenadora do Comitê Interinstitucional Pró-Lésbica, Rivânia Rodrigues participaram do seminário. Fazem parte do comitê Instituições governamentais estaduais - Secretaria Executiva de Direitos Humanos (CECH) Secretaria da Cultura de Pernambuco Secretaria da Mulher de Pernambuco, Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, Secretaria de Defesa Social, Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Secretaria Estadual de Saúde e Organizações da Sociedade Civil - Bloco da Diversidade, Marcha Mundial das Mulheres, Grupo Luas, Movimento Negro Unificado (MNU), AMHOR, CANDACES, Leões do Norte, Associação de Rádios Populares de PE, Fórum LGBT de PE.

DISCRIMINAÇÃO - Dados da Ouvidoria Nacional e do Disque Direitos Humanos (Disque 100) mostram que, entre 2011 e 2014, foram registradas mais de 7,6 mil denúncias de violência contra a população LGBT. Em 2014, os estados com maior número de registros foram São Paulo (53 denúncias), Minas Gerais (26) e Piauí (20). A discriminação foi a causa de 85% das denúncias e a violência psicológica motivou 77% dos registros.

Secretaria da Mulher de Pernambuco