A mesma fonte informa que o secretário de Administração e Planejamento, Enaldo Melo, não soube informar a estimativa do impacto que esse corte pode causar à Administração, mas estima terem sido encerrados cerca de 600 contratos.
Para substituir parte dos contratados, a prefeitura contará com servidores recém-empossados, e aguarda um novo grupo de concursados, segundo informação do secretário, que ressaltou que, caso alguma função necessite emergencialmente da contratação, o Município deverá fazê-la.
O Prefeito de Santana do Ipanema José Mário da Silva no uso de suas atribuições legais e considerando o atual quadro econômico nacional, alagoano e em especial deste município, e em consequência das constantes diminuições na arrecadação, e considerando ainda a necessidade de adequação do Município aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, resolve mediante esta situação suspender todos os contratos, gratificações, diárias, ajudas de custo, assim como a concessão de licenças. A medida visa manter a funcionalidade da estrutura pública municipal.
Tomamos esta medida contrariando a nossa vontade que é e sempre foi justamente a de proporcionar oportunidades de emprego para o nosso querido povo de Santana do Ipanema, mas infelizmente somos obrigados a cumprir estas determinações legais.
Para substituir parte dos contratados, a prefeitura contará com servidores recém-empossados, e aguarda um novo grupo de concursados, segundo informação do secretário, que ressaltou que, caso alguma função necessite emergencialmente da contratação, o Município deverá fazê-la.
Abaixo, a nota divulgada pela Prefeitura de Santana do Ipanema em seu site oficial.
NOTA OFICIAL
O Prefeito de Santana do Ipanema José Mário da Silva no uso de suas atribuições legais e considerando o atual quadro econômico nacional, alagoano e em especial deste município, e em consequência das constantes diminuições na arrecadação, e considerando ainda a necessidade de adequação do Município aos requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, resolve mediante esta situação suspender todos os contratos, gratificações, diárias, ajudas de custo, assim como a concessão de licenças. A medida visa manter a funcionalidade da estrutura pública municipal.
Tomamos esta medida contrariando a nossa vontade que é e sempre foi justamente a de proporcionar oportunidades de emprego para o nosso querido povo de Santana do Ipanema, mas infelizmente somos obrigados a cumprir estas determinações legais.
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura de Santana do Ipanema e Alagoas na Net
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