Alepe se mobiliza contra uso abusivo de agrotóxicos

Sob a bandeira da “modernização da agricultura”, o uso de pesticidas agrícolas cresceu no Brasil. Com uma média anual de consumo que equivale a 5,2 kg por habitante, o País encabeça a lista dos maiores consumidores de agrotóxicos do mundo. Como o Brasil chegou a esse patamar?

A expansão do uso dessas substâncias nas plantações brasileiras teve início há meio século, a partir da criação do Sistema Nacional de Crédito Rural, em 1965. Ao vincular a concessão do empréstimo à obrigatoriedade da compra desses insumos químicos, incentivou-se a utilização de agrotóxicos como garantia de uma boa safra. Resultado: mais da metade das amostras de repolho e pimentão colhidas em Pernambuco contém a substância.

Nem as feiras ditas “livres de agrotóxico” estão isentas. De acordo com a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro), 18% dos produtos vendidos em feiras orgânicas apresentam a substância. Este ano, 70 autuações já foram realizadas, das quais 12 foram por excesso de resíduos tóxicos.

Pesquisas têm apontado relação entre esses produtos e danos para a saúde. Mobilizados com essa preocupação, deputados reuniram-se em duas audiências públicas na Assembleia para debater o risco do uso de agrotóxicos. Também estão em tramitação na Casa dois projetos de lei que visam tornar mais restrito o consumo de alimentos cultivados com defensivos agrícolas.

Com o objetivo de exigir a indicação expressa do uso de defensivos agrícolas nos produtos alimentares comercializados em Pernambuco, o deputado Júlio Cavalcanti (PTB) apresentou o Projeto de Lei nº 116/2015. Também é de autoria do petebista o PL nº 152/2015, que torna obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos na merenda escolar.

Solicitante de uma das audiências públicas sobre o tema, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) é autor do PL nº 261/2015, que visa tornar mais rigorosa a legislação que regulamenta os defensivos agrícolas em Pernambuco. Ao propor alteração da Lei Estadual nº 12.753/2005, o projeto traz como novas determinações a adesão do Estado a alertas de organizações internacionais sobre o risco de substâncias agrotóxicas e também a expressa proibição do uso do glifosato, herbicida de maior volume de produção no mundo.

Destacando que “o agrotóxico, como o próprio nome diz, é tóxico”, a pesquisadora da Fiocruz e professora da Universidade de Pernambuco (UPE) Lia Giraldo se posicionou contrária à utilização dessas substâncias. Ela também ressaltou que, “dependendo do grupo químico ao qual o defensivo agrícola pertence, os efeitos nocivos podem variar de alergias a câncer”.

Em março deste ano, o glifosato foi classificado, pela Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (Iarc – International Agency for Research on Cancer), como “provavelmente cancerígeno para seres humanos” (grupo 2A), ao lado das substâncias inseticidas malationa e diazinona. Com sede em Lyon, na França, a Iarc é vinculada à Organização Mundial de Saúde (OMS). Também inseticidas, tetraclorvinfós e parationa foram apontados como possivelmente cancerígenos” (grupo 2B).

Entre os tipos de câncer vinculados ao uso de agrotóxicos, no alerta divulgado pela Iarc, estão o Linfoma de Hodgkin e o câncer de próstata. Apesar de o dado ser impactante, a agência deixa claro que as evidências são “limitadas”.

Para os especialistas, a preocupação com os agrotóxicos não está restrita apenas ao consumo de alimentos com essas substâncias. O uso indiscriminado e errôneo também pode provocar a poluição de rios e, até mesmo, a contaminação das pessoas que aplicam esses defensivos. Para ajudar produtores e cidadãos no uso correto e seguro dos agrotóxicos, o Governo Federal criou o Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários (Agrofit), banco de dados com todas essas substâncias registradas no Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária.

Alepe