Rodrigo Novaes pede compilação da atividade legislativa da Alepe

Deputado citou material semelhante produzido por Legislativo do Estado da Paraíba (Foto: Roberto Soares)

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) solicitou, no Pequeno Expediente desta quarta (9), que seja feita uma compilação de toda a legislação produzida na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A ideia do parlamentar é que as leis estaduais sejam sistematizadas e editadas num conjunto de livros a serem enviados para o Ministério Público, Tribunal de Justiça e cursos de Direito do Estado.

“Não adianta discutirmos aqui projetos importantes se a sociedade não chega a conhecê-los. Precisamos que a sociedade tenha instrumentos para fazer cumprir a lei”, considerou o deputado, usando como exemplo trabalho semelhante produzido pela Assembleia Legislativa da Paraíba.

O presidente da Alepe, Guilherme Uchoa (PDT), apoiou a solicitação de Rodrigo Novaes e anunciou que irá transmitir a solicitação do deputado para a Procuradoria da Casa.

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