Projeto de lei que prevê substituição de postes de iluminação gera polêmica na Alepe

Matéria discutida nas comissões da Alepe tem como motivação o número, no Estado, de vítimas de choques elétricos em postes (Foto: Firmino Júnior)

O Substitutivo n° 01/2015, apresentado pela Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Desarquivado n° 1619/2013, de autoria do deputado Everaldo Cabral (PP), que seria votado em Segunda Discussão nesta terça (8), gerou controvérsias entre os parlamentares. A proposta, que determina a utilização exclusiva de postes de iluminação de concreto nos espaços públicos do Estado, a fim de evitar ocorrências de choques elétricos, foi questionada pelos deputados Edilson Silva (PSOL), Romário Dias (PTB) e Tony Gel (PMDB) e defendida por Ângelo Ferreira (PSB). Ao final da discussão, a votação do projeto foi adiada por falta de quórum, após pedido de verificação, solicitado por Romário Dias.

A questão levantada pelos que se opõem à matéria se refere à falta de eficácia da proposta. Segundo os parlamentares, a utilização exclusiva de postes de concreto não significa o fim dos choques elétricos. “Do ponto de vista técnico, não vai resolver o problema. A melhor solução seria exigir das autoridades a implantação de um sistema de aterramento em cada poste, que é mais barato e viável do que trocar todos os equipamentos”, defendeu Edilson Silva, que também citou o fato de muitos postes terem valor histórico e arquitetônico.

“Sugiro tirarmos a matéria de votação e convocarmos a Celpe para dar as explicações necessárias”, propôs Romário Dias. “Teremos dificuldade em pôr em prática esta lei se ela vier a ser sancionada”, complementou Tony Gel. Já Ângelo Ferreira defendeu a proposta. “A matéria foi discutida exaustivamente nas comissões e tem uma motivação importante: o grande número de vítimas de choques elétricos no Estado”, frisou.

Alepe