A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Petrolândia lembra que o comprovante de entrega da declaração do ITR é necessário para atualizar o cadastro de propriedade rural do município.
Para atualizar os dados de seu imóvel rural, compareça à Sala de Cidadania, instalada no prédio da Prefeitura Municipal de Petrolândia. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30.
Para atualizar os dados de seu imóvel rural, compareça à Sala de Cidadania, instalada no prédio da Prefeitura Municipal de Petrolândia. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 13h30.
A declaração do ITR deve ser feita em programa disponibilizado pela Receita Federal, e a entrega é através do Receitanet.
Toda Pessoa Física ou Jurídica que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, exceto o imune ou isento, seja, na data da efetiva apresentação: proprietária, titular do domínio útil, possuidora a qualquer título, inclusive a usufrutuária.
O titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural IMUNE OU ISENTO, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural.
O titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título de imóvel rural IMUNE OU ISENTO, para o qual houve alteração nas informações cadastrais correspondentes ao imóvel rural.
Baixar o programa>declaração do ITR
Saber mais>Receita Federal - ITR 2015
Redação do Blog de Assis Ramalho
Com informações da Prefeitura Municipal de Petrolândia e Receita Federal
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