Parceria da CPRH com Amupe favorece licenciamento das prefeituras

José Patriota e Simone Souza (Foto: Divulgação)

A Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco (CPRH) marcou presença na última terça (22) na reunião extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para assinatura de convênio de inclusão de novas tipologias passíveis de licenciamento ambiental a distância através do programa SILIAweb, atendendo assim a antigas demandas de prefeituras do estado.

Entre as novas tipologias estão o licenciamento para construção de quadras esportivas e calçadas, por exemplo. Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, tornar o processo mais ágil garante a realização dos mesmos. “Muitas vezes, as prefeituras se atrapalham no licenciamento e acabam perdendo prazos que garantiriam o financiamento público”, disse.

A presidente da CPRH, Simone Souza, comemorou a assinatura do convênio, mas lembrou que as prefeituras precisam cumprir o prazo para levarem a documentação presencialmente à Agência, e assim validar o licenciamento realizado a distância, sob o risco de o órgão ser obrigado a enviar aos fundos de fomento a informação que a prefeitura não cumpriu sua parte no processo.

As alterações no SILIAweb serão financiadas pela Amupe, através da parceria firmada, e deverão estar aptas para serem acessadas pelas prefeituras em 20 dias a partir da assinatura do convênio. O SILIAweb é acessado diretamente a partir da página oficial da CPRH, no endereço www.cprh.pe.gov.br .

NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL – NCSEA/CPRH