Kaio Maniçoba tem PLs aprovados com foco na Síndrome de Down

O projeto, entre outras ações, institui o Dia Nacional da Síndrome de Down, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março.

O PL 8.189, de 2014 (origem PLS 377/2011), de relatoria do deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE), com autoria do senador Linderbergh Farias (PT-RJ), foi aprovado na tarde desta quarta-feira (9). O projeto institui o Dia Nacional da Síndrome de Down, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março. Também foi aprovado o PL 3.514, de 2012, na forma de substitutivo, de relatoria de Kaio Maniçoba e de autoria do deputado William Dib (PSDB-SP), que cria a semana nacional de ações públicas e sociais no campo da Síndrome de Down e dá outras providências, criando o Programa de Orientação sobre Síndrome de Down para Profissionais das áreas de Saúde e Educação.

Os dois Projetos de Lei devem seguir, agora, para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e para a Comissão Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), ambas da Câmara Federal. Por último, retorna ao Senado Federal, onde será apresentado substitutivo.

O Programa de Orientação sobre Síndrome de Down para Profissionais das Áreas de Saúde e Educação contará com os seguintes benefícios:

* Apoio pós-parto à mãe de criança com Sídrome de Down, com acolhimento e inclusão no pós-parto; possibilidade de permanência da mãe junto à criança nas UTIs por tempo mais dilatado e em horários diferenciados; licença-maternidade e paternidade especiais, com remuneração, nos termos e prazo estabelecidos no laudo médico para os pais das crianças portadores da Síndrome;
* A comunidade terá informações gerais a respeito das principais questões envolvidas na convivência e no trato das pessoas com Down;
* Interação maior entre os profissionais da Saúde, Educação, familiares e portadores da Síndrome;
* Ações de esclarecimento e coibição de preconceitos;

Deve ser implantado também um Serviço de Multimídia de Comunicação, de forma colaborativa, com os diversos setores do poder público e organizações da sociedade, para prestação de informações ao público sobre a Síndrome de Down. Serão levados em consideração a educação, a saúde, o trabalho e a prática de modalidades esportivas e artísticas.

Assessoria de Imprensa deputado federal Kaio Maniçoba