Kaio Maniçoba dá parecer favorável a novo PL em benefício de professores do Magistério

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE) deu parecer favorável ao PL 2.098, de 2015, que dispõe sobre a garantia aos profissionais do Magistério de desconto em livros, periódicos e materiais didáticos correlatos vinculados à sua área de ensino e de atuação profissional. A autoria do projeto é do deputado federal Marcos Abrão (PPS-GO). O PL segue agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJC).

O projeto prevê que a implementação da medida se dará de acordo com normas definidas em regulamento, beneficiando os profissionais do magistério em efetivo exercício nas redes pública e particular de educação básica e os docentes da educação superior. Lista também os meios alternativos para comprovação da condição de integrante do magistério: carteira profissional, carteira funcional, comprovante de renda com especificação da função profissional exercida ou documento sindical.

Assessoria de Imprensa do Deputado Federal Kaio Maniçoba